Ministério da Educação e Ciência faz balanço de 2012 :: Mantenha-se Atualizado :: Ministro da Educação e Ciência :: Governo de Portugal

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Feliz Natal 2012

Audição Parlamentar_ Intervenção do Sr. Ministro da Educação_10 janeiro 2012

Calendário da implementação das Metas Curriculares

Despacho n.º 15971/2012. D.R. n.º 242, Série II de 2012-12-14

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Define o calendário da implementação das Metas Curriculares

Fonte: www.dre.pt

Autonomia, Administração e Gestão Escolar

Decreto-Lei n.º 75/2008. D.R. n.º 79, Série I de 2008-04-22

Ministério da Educação

Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Decreto-Lei n.º 137/2012. D.R. n.º 126, Série I de 2012-07-02

Ministério da Educação e Ciência

Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Fonte: www.dre.pt

Questões e respostas sobre a ADD

Questões sobre a Avaliação do Desempenho Docente - Ler aqui no site da DGAE

Nota informativa sobre a ADD - DGAE

Nota informativa às escolas sobre a ADD - Poderá ser lida aqui no site do spn.

Avaliação do Ensino Básico

Despacho normativo n.º 24-A/2012. D.R. n.º 236, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-06

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Regulamenta a avaliação do ensino básico

Fonte: http://dre.pt

Despacho normativo sobre avaliação dos alunos

Encontra-se para publicação, no Diário da República, o novo despacho normativo que regulamenta a avaliação dos alunos. O documento pode ser consultado aqui: http://www.dge.mec.pt/

Nuno Crato põe fim a planos de recuperação de alunos - Especiais - DN

Nuno Crato põe fim a planos de recuperação de alunos - Especiais - DN

Avaliação e Certificação dos Manuais Escolares

Decreto-Lei n.º 258-A/2012. D.R. n.º 235, Suplemento, Série I de 2012-12-05

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece um procedimento especial de avaliação e certificação de manuais escolares novos a avaliar previamente à sua adoção no ano letivo de 2013-2014, nas disciplinas para as quais foram homologadas metas curriculares

Fonte:http://dre.pt

Esclarecimentos da Fenprof sobre ADD

FENPROF esclarece dúvidas sobre a "observação de aulas"
Fonte: http://www.fenprof.pt

Recomendação sobre autonomia das escolas - CNE

Recomendação n.º 7/2012. D.R. n.º 227, Série II de 2012-11-23

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre autonomia das escolas

Fonte: www.dre.pt

Recomendação sobre autarquias e educação - CNE

Recomendação n.º 6/2012. D.R. n.º 227, Série II de 2012-11-23

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre autarquias e educação

Fonte: www.dre.pt

Guia da Avaliação do Desempenho Docente

Guia da Avaliação do Desempenho Docente (decreto regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro)

Um texto de Ramiro Marques

"Fundos europeus podem pagar rescisões amigáveis de professores" - Um texto de Ramiro Marques

Pareceres e propostas de reorganização das Freguesias de Portugal Continental

Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território

Debate sobre o Orçamento do Ministério de Educação e Ciência 2013

Nomeações - Diretores de Serviço e Chefes de Divisão das Unidades Orgânicas Flexíveis da DGE

Despacho n.º 14476/2012. D.R. n.º 216, Série II de 2012-11-08

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação

Nomeação, em regime de substituição, dos diretores de serviço e dos chefes de divisão

Fonte: www.dre.pt

Declaração de Retificação - Despacho da Bolsa de Avaliadores Externos

Declaração de retificação n.º 1451/2012. D.R. n.º 216, Série II de 2012-11-08

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Retificação do artigo 9.º do despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012

Fonte: www.dre.pt

Listagem das transferências efetuadas no 1.º semestre de 2012 pela DGES e pela DREC, do MEC

Listagem n.º 103/2012. D.R. n.º 210, Série II de 2012-10-30

Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral

Transferências efetuadas no 1.º semestre de 2012 pela Direção-Geral do Ensino Superior e pela Direção Regional de Educação do Centro, do Ministério da Educação e Ciência

Fonte: www.dre.pt

Apuramento do Custo Médio por Aluno (Relatório)

Relatório de Auditoria nº 31/2012 - 2ª Secção
Apuramento do Custo Médio por Aluno
Fonte: http://www.tcontas.pt/

Bolsa de avaliadores externos - Avaliação do Desempenho Docente

Despacho normativo n.º 24/2012. D.R. n.º 208, Série II de 2012-10-26

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica

Fonte:www.dre.pt

Parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica

Despacho n.º 13981/2012. D.R. n.º 208, Série II de 2012-10-26

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente

Fonte:www.dre.pt

Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Portaria n.º 337/2012. D.R. n.º 206, Série I de 2012-10-24

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 148/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Fonte:www.dre.pt

Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Portaria n.º 336/2012. D.R. n.º 206, Série I de 2012-10-24

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 144/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Fonte: www.dre.pt

Unidades Flexíveis e Constituição das Equipas Multidisciplinares da Direção-Geral da Educação

Despacho n.º 13608/2012. D.R. n.º 203, Série II de 2012-10-19

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação

Criação das unidades flexíveis e constituição das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação

Fonte:www.dre.pt

Avaliação do Desempenho dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas

Portaria n.º 266/2012. D.R. n.º 168, Série I de 2012-08-30

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho docente dos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, dos diretores dos centros de formação de associações de escolas e dos diretores das escolas portuguesas no estrangeiro

Fonte:www.dre.pt

Grupo de trabalho coordenador da experiência-piloto dos cursos vocacionais

Despacho n.º 13441/2012. D.R. n.º 199, Série II de 2012-10-15

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Constitui um grupo de trabalho com a missão de coordenar a experiência-piloto no âmbito da oferta formativa de cursos vocacionais

Fonte: www.dre.pt

Logótipo da Direção-Geral da Educação (DGE)

Portaria n.º 323/2012. D.R. n.º 199, Série I de 2012-10-15

Ministério da Educação e Ciência

Aprova o logótipo da Direção-Geral da Educação e revoga a Portaria n.º 129/2010, de 1 de março

Fonte: www.dre.pt

Prémio Escola

Despacho n.º 13346/2012. D.R. n.º 197, Série II de 2012-10-11

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento do Prémio de Escola

Fonte: www.dre.pt

Determinação dos percentis para atribuição das menções qualitativas aos docentes

Despacho n.º 12567/2012. D.R. n.º 187, Série II de 2012-09-26

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar

Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas aos docentes integrados na carreira

Fonte: www.dre.pt

Nova oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico

Portaria n.º 292-A/2012. D.R. n.º 187, Suplemento, Série I de 2012-09-26

Ministério da Educação e Ciência

Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento

Fonte:www.dre.pt

Correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP e a ADD

Despacho n.º 12635/2012. D.R. n.º 188, Série II de 2012-09-27

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar

Determina a correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP nas menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Fonte: www.dre.pt

Experiência-piloto de oferta formativa - Cursos vocacionais

Portaria n.º 292-A/2012. D.R. n.º 187, Suplemento, Série I de 2012-09-26

Ministério da Educação e Ciência

Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento

Fonte: www.dre.pt

Apoio Financeiro à Educação Pré-escolar

Despacho n.º 12235/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2012-2013

Fonte:www.dre.pt

Abertura de Curso de Profissionalização em Serviço

Despacho n.º 12173/2012. D.R. n.º 180, Série II de 2012-09-17

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Autorização de abertura do curso de profissionalização em serviço para docentes das escolas profissionais, públicas e privadas, a ministrar pela Universidade Católica Portuguesa, no ano letivo de 2012-2013

Fonte:www.dre.pt

Declaração de retificação - Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Declaração de Retificação n.º 46/2012. D.R. n.º 180, Série I de 2012-09-17

Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012

Fonte: www.dre.pt

Alunos com currículo específico individual (CEI) - Nova portaria

Portaria n.º 275-A/2012. D.R. n.º 176, Suplemento, Série I de 2012-09-11

Ministério da Educação e Ciência

Regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI) em processo de transição para a vida pós-escolar

Fonte:www.dre.pt

Avaliação por Ponderação Curricular

Despacho normativo n.º 19/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Revogação do despacho normativo n.º 24/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de setembro de 2010

Fonte: www.dre.pt

Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo

Lei n.º 33/2012. D.R. n.º 163, Série I de 2012-08-23

Assembleia da República

Sexta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro

Fonte:www.dre.pt

Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Lei n.º 51/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05

Assembleia da República

Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro

Fonte: http://dre.pt

Retificação do Despacho n.º 13-A/2012

Declaração de retificação n.º 973/2012. D.R. n.º 147, Série II de 2012-07-31

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 4 de junho

Fonte: http://dre.pt

Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano

Portaria n.º 225/2012. D.R. n.º 146, Série I de 2012-07-30

Ministério da Educação e Ciência

Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Fonte:http://dre.pt/

Criação da unidade flexível na Direção de Serviços de Tecnologia e Sistemas de Informação (DSTSI)

Despacho n.º 10024/2012. D.R. n.º 143, Série II de 2012-07-25

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Despacho de criação da unidade orgânica flexível na Direção de Serviços de Tecnologia e Sistemas de Informação

Fonte: http://www.dre.pt

Prolongamento da escolaridade universal e obrigatória - Recomendações do CNE

Recomendação n.º 3/2012. D.R. n.º 141, Série II de 2012-07-23

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre o prolongamento da escolaridade universal e obrigatória até ao 12.º ano ou até aos 18 anos

Fonte: Diário da República

Entrevista a Nuno Crato

Entrevista ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, sábado dia 21 de julho de 2012, na Antena 1

Orientações para a distribuição do serviço letivo

Orientações para a distribuição do serviço letivo - Ministério da Educação e Ciência, de 17 de julho de 2012

Governo reforça aposta no ensino profissional para jovens

Governo reforça aposta no ensino profissional para jovens - Ministro da Educação e Ciência - Governo de Portugal

Cursos EFA (alteração do artigo 7.º)

Despacho n.º 9752-A/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série II de 2012-07-18

Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Alteração ao despacho conjunto n.º 453/2004, de 29 de junho

Fonte: Diário da República (DR)

Medidas para prevenção do abandono escolar

Medidas para prevenção do abandono escolar :: Mantenha-se Atualizado :: Ministro da Educação e Ciência :: Governo de Portugal

Calendário - Concurso de Docentes 2012

Fonte: Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE)

Dúvidas mais frequentes sobre Concurso de DACL (2012), in SPN

Proposta de diplomas sobre Avaliação de Docentes / Diretores

No site do SPLIU podemos consultar as seguintes propostas de diplomas que serão discutidas entre este sindicato e o Ministério da Educação e Ciência (MEC), no próximo dia 18 de julho:

"Bolsa de Avaliadores"
"Avaliação dos Diretores"
"Avaliação por ponderação curricular"

Assessorias - Reforço do crédito horário

Despacho n.º 9509/2012. D.R. n.º 135, Série II de 2012-07-13

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Reforço do crédito horário destinado à constituição de assessorias de apoio à direção dos agrupamentos, nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 75/2008

Abertura do concurso de mobilidade interna do pessoal docente

Aviso n.º 9653-A/2012. D.R. n.º 135, Suplemento, Série II de 2012-07-13

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Abertura do concurso de mobilidade interna nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

Segundo o estipulado na parte I, ponto 1, do aviso n.º 9653-A/2012, de 13 de jullho, "O concurso de mobilidade interna do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2012-2013, rege-se pelos seguintes normativos:

a) Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

b) Decreto -Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro.

c) Em tudo o que não estiver regulado no Decreto - lei n.º 132/2012 e no presente aviso, aplica-se subsidiariamente, o regime geral de recrutamento para o exercício de funções públicas previsto na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro  e na Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de janeiro."

Desporto Escolar (n.º de créditos e tempos letivos)

Despacho n.º 9486-A/2012. D.R. n.º 134, Suplemento, Série II de 2012-07-12

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Determina o número de créditos e tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar

Horário zero para o ano letivo 2012/2013

Horários zero e contratação.


A alteração das regras de organização e funcionamento das escolas, bem como das normas de elaboração dos horários dos docentes, implicará que um grande número de docentes do quadro tenham "horário zero" no próximo ano letivo.

Alerta do SPRC!

Organização e Gestão dos Currículos, da Avaliação - Ensinos Básicos e Secundário

Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário

Calendário Escolar 2012/2013

Despacho n.º 8771-A/2012. D.R. n.º 126, Suplemento, Série II de 2012-07-02

Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Determina o calendário escolar para o ano letivo de 2012-2013