Redução da componente lectiva por idade e tempo de serviço

(Artigo 79º do ECD)
EXIJA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTE DIREITO!

Consultar a página do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC)

http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=1347

PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado)

Portaria nº 283/2011, 24 de outubro - Cursos EFA

Portaria n.º 283/2011

de 24 de Outubro

Recomendação n.º 5/2011. D.R. n.º 202, Série II de 2011-10-20

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre educação para o risco

in http://www.dre.pt

ORÇAMENTO DE ESTADO 2012

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010, de 31 de Dezembro, que estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas

in http://www.dre.pt/index.html

Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, que regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação

Avaliação Directores de Escola

http://www.min-edu.pt/data/docs_destaques/portaria.pdf

Portaria conjunta - Avaliação Directores de Escola
28/09/2011
Alteração dos prazos da Portaria n.º 1333-2010.
In http://www.min-edu.pt/