quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Regras da Mobilidade da Função Pública consideradas inconstitucionais

Ler a notícia no Diário Económico on-line,

Duração do período normal de trabalho - Função Pública

Assembleia da República
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à quinta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro
Fonte: www.dre.pt
foto: adaptação livre (fenprof)

Conselho das Escolas (composição e funcionamento)

Ministério da Educação e Ciência
Define a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas e aprova o regulamento eleitoral dos respetivos membros
Fonte: www.dre.pt

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Metas curriculares do ensino básico (atualização)

No site da Direção-Geral da Educação podemos consultar as metas curriculares do Ensino Básico
"Sobre as metas curriculares
As metas curriculares são uma iniciativa do Ministério da Educação e Ciência, surgindo na sequência da revogação do documento “Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências Essenciais” (Despacho n.º 17169/2011, de 23 de dezembro). Conjuntamente com os atuais Programas de cada disciplina, as metas constituem as referências fundamentais para o desenvolvimento do ensino: nelas se clarifica o que nos Programas se deve eleger como prioridade, definindo os conhecimentos a adquirir e as capacidades a desenvolver pelos alunos nos diferentes anos de escolaridade (cf. Despacho n.º 5306/2012, de 18 de abril).
A elaboração das metas fundamentou-se em bases e estudos científicos e teve em conta as que têm sido estabelecidas em países com bons níveis de desempenho. Neste contexto, as metas que agora se apresentam referem-se àquilo que pode ser considerado como a aprendizagem essencial a realizar pelos alunos em cada disciplina, por ano de escolaridade, ou, quando isso se justifique, por ciclo, realçando o que nos atuais Programas deve ser objeto de ensino, representando um documento normativo de progressiva utilização obrigatória, por parte dos professores.
Como princípios orientadores estabeleceu-se que, sendo específicas de cada área disciplinar, as metas deveriam identificar os desempenhos que traduzem os conhecimentos a adquirir e as capacidades que se querem ver desenvolvidas, respeitando a ordem de progressão da sua aquisição. Houve a preocupação de as formular de forma clara e precisa de modo a que os professores saibam exatamente o que se pretende que o aluno aprenda.
O documento agora elaborado representa um meio privilegiado de apoio à planificação e à organização do ensino. Na medida em que as metas expressas neste documento incluem aquilo que é considerado como aprendizagem essencial a realizar pelos alunos, este constitui-se, igualmente, como um referencial para a avaliação interna e externa, com especial relevância para o GAVE."
Metas Curriculares para o Ensino Básico
Introdução  [Introdução]
Português - 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico - atualizado em 14/08/2013 [Português]
            Caderno de apoio - Poesia 7.º, 8.º e 9.º anos [Caderno de poemas 7.º 8.º e 9.º ano
            Caderno de aprendizagem da leitura e da escrita (LE) 
[Caderno de aprendizagem da leitura]

            Perguntas frequentes: Metas Curriculares de Português — Ensino Básico Perguntas frequentes: Metas Curriculares de Português — Ensino Básico
Matemática - Ensino Básico - Programa e Metas Curriculares [Matemática - Ensino Básico]
Matemática - Ensino Básico - Alterações às Metas Curriculares [Matemática - Ensino Básico]
             Caderno de apoio - 1.º Ciclo  [Caderno de apoio 1º ciclo]
             Caderno de apoio - 2.º Ciclo  [Caderno de apoio 2º Ciclo]
             Caderno de apoio - 3.º Ciclo  [Caderno de apoio 3º ciclo]
           
Tecnologias de Informação e Comunicação - 7.º e 8.º anos de escolaridade [Tecnologias de Informação e Comunicação]
Educação Visual - 2.º e 3.º Ciclo [Educação Visual]
Educação Tecnológica - 2.º Ciclo [Educação Tecnológica]
Ciências Naturais - 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade [Ciências Naturais]
Físico-Química - 3.º Ciclo [Físico-Química]
História e Geografia de Portugal - 2.º Ciclo [História e Geografia de Portugal]
Geografia - 7.º e 8.º anos de escolaridade  [Geografia]
História - 7.º e 8.º anos de escolaridade  [História]
Inglês - 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico [Inglês]

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Curso de especialização tecnológica em Produção de Plantas Aromáticas e Nutricionais

Oferta formativa de cursos vocacionais de nível secundário (experiência-piloto)

Ministério da Educação e Ciência
Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais de nível secundário a partir do ano letivo de 2013-2014 e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação desta oferta específica
Fonte: www.dre.pt

domingo, 4 de agosto de 2013

Rede Nacional de Cursos Vocacionais 2013-2014

Rede Nacional – Ensino Público (26-07-2013) Rede Nacional – Ensino Particular e Cooperativo (03-09-2013 )
Clicar no link seguinte: CURSOS VOCACIONAIS 2013-2014 
Fonte: DGEstE