Despacho normativo n.º 4/2011. D.R. n.º 39, Série II de 2011-02-24

Despacho normativo n.º 4/2011. D.R. n.º 39, Série II de 2011-02-24
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Alteração ao Regulamento do Júri Nacional de Exames

Portaria n.º 76/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15

Portaria n.º 76/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15
Ministério da Educação


Segunda alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011. D.R. n.º 17, Série I de 2011-01-25

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011. D.R. n.º 17, Série I de 2011-01-25
Determina a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no sistema educativo no ano lectivo de 2011-2012 e, a partir de 1 de Janeiro de 2012, ao Governo e a todos os serviços, organismos e entidades na dependência do Governo, bem como à publicação do Diário da República

Decreto-Lei n.º 18/2011. D.R. n.º 23, Série I de 2011-02-02

Decreto-Lei n.º 18/2011. D.R. n.º 23, Série I de 2011-02-02
Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro

Despacho n.º 2237/2011. D.R. n.º 21, Série II de 2011-01-31

Despacho n.º 2237/2011. D.R. n.º 21, Série II de 2011-01-31
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011