Pré-requisitos para Candidatura ao Ensino Superior 2013/2014

Deliberação n.º 648/2013. D.R. n.º 42, Série II de 2013-02-28

Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2013-2014

Fonte: www.dre.pt

Listagem de transferências do MEC (2º semestre 2012)

Listagem n.º 12/2013. D.R. n.º 42, Série II de 2013-02-28

Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral

Listagem das transferências efetuadas no 2.º semestre de 2012 por Serviços do Ministério da Educação e Ciência

Fonte: www.dre.pt

Pedidos de Escusa de Avaliador Externo

Pedidos de escusa de funções de avaliador externo publicados a 26 de fevereiro no site da DGAE:

Link 1: "Notificam-se os docentes constantes na lista inserida na informação B13009014Z..."
Link 2:  "Notificam-se os docentes constantes na lista inserida na informação B112051564R..."
Link 3:  "Notificam-se os docentes constantes na lista inserida na informação B13001844L..."

Atualização do Site da DGAEP

Link "DGAEP - Direção-Geral de Administração e do Emprego Público"

Lista dos CFAE´S da Região Centro

Link "Centro de Formação"

Compilação de Legislação da Educação - CIREP

Estão disponíveis no site da Secretaria-Geral do MEC duas publicações sobre legislação:

Compilação de legislação no domínio da educação 2005/2011



Compilação de legislação no domínio da educação e ciência 2012

As compilações fazem parte de um Boletim Informativo da responsabilidade do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP). 

Lei de Bases do Sistema Educativo

Lei de Bases do Sistema Educativo (versão pdf)

Código do Trabalho (versão em pdf)

Línk para aceder ao Código do Trabalho 

Fonte: CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (versão de 2005)

Link para aceder a uma versão da Constituição da República (VII Revisão Constitucional - 2005)
Fonte: http://www.parlamento.pt/

Exames nacionais do secundário e provas de ingresso na candidatura 2013/2014

Deliberação n.º 541/2013. D.R. n.º 38, Série II de 2013-02-22

Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2013/2014

Fonte: www.dre.pt

Lei de Bases do Sistema Educativo (segunda alteração)

Lei n.º 49/2005. D.R. n.º 166, Série I-A de 2005-08-30

Assembleia da República

Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior

Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior. Republica a Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro.

Valor das pensões para 2013 - CGA

Esclarecimentos sobre o valor das pensões para 2013 no site da CGA.

Cursos profissionais - normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação

Portaria n.º 74-A/2013. D.R. n.º 33, Suplemento, Série I de 2013-02-15

Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais

Fonte: www.dre.pt

Internacionalização das artes - 2013

Aviso n.º 2463-A/2013. D.R. n.º 35, Suplemento, Série II de 2013-02-19

Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Apoio à internacionalização das artes - 2013

Fonte: www.dre.pt

Contratação de doutorados para investigação científica e desenvolvimento tecnológico

Decreto-Lei n.º 28/2013. D.R. n.º 35, Série I de 2013-02-19

Ministério da Educação e Ciência

Define o regime aplicável à contratação de doutorados para o exercício de atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico no âmbito do Programa Investigador FCT

Fonte: www.dre.pt

Alteração do despacho de criação das unidades orgânicas flexíveis

Despacho n.º 2623/2013. D.R. n.º 34, Série II de 2013-02-18

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação

Alteração ao despacho de criação das unidades orgânicas flexíveis

Fonte: www.dre.pt

Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (DRELVT) 2012/2013

Listagem n.º 10/2013. D.R. n.º 33, Série II de 2013-02-15

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Listagem dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, da área de abrangência da Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano letivo 2012/2013

Fonte: www.dre.pt

Provas Finais e Exames do Ensino Básico e Secundário

 NORMAS 2013 publicadas no sítio da DGE

NORMA 01/JNE/2013 – Instruções para a Inscrição: Provas Finais e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário  

Designação do Delegado Regional de Educação da Região do Alentejo

Despacho n.º 2549/2013. D.R. n.º 33, Série II de 2013-02-15

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição, do delegado regional de educação da região Alentejo

Fonte: www.dre.pt

Designação do Delegado Regional de Educação da Região do Algarve

Despacho n.º 2548/2013. D.R. n.º 33, Série II de 2013-02-15

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição, do delegado regional de Educação da Região Algarve

Fonte: www.dre.pt

Designação do Delegado Regional de Educação da Região de Lisboa e Vale do Tejo

Despacho n.º 2509/2013. D.R. n.º 32, Série II de 2013-02-14

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição, do delegado regional de Educação da Região de Lisboa e Vale do Tejo

Fonte: www.dre.pt

Designação do Delegado Regional de Educação da Região Centro

Despacho n.º 2508/2013. D.R. n.º 32, Série II de 2013-02-14

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição, do delegado regional de Educação da Região Centro

Fonte: www.dre.pt

Designação do Delegado Regional de Educação da Região Norte

Despacho n.º 2507/2013. D.R. n.º 32, Série II de 2013-02-14

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição, do delegado regional de Educação da Região Norte

Fonte: www.dre.pt

Designação do diretor de Serviços de Segurança Escolar

Despacho n.º 2506/2013. D.R. n.º 32, Série II de 2013-02-14

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição, do diretor de Serviços de Segurança Escolar

Fonte: www.dre.pt

Unidades orgânicas da Direção-Geral da Administração Escolar

Despacho n.º 2453/2013. D.R. n.º 31, Série II de 2013-02-13

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral da Administração Escolar

Fonte: www.dre.pt

Calendário dos exames nacionais 2013

Despacho n.º 2162-A/2013. D.R. n.º 25, Suplemento, Série II de 2013-02-05

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2013

Fonte: www.dre.pt

Unidade orgânica flexível da estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Despacho n.º 1973/2013. D.R. n.º 23, Série II de 2013-02-01

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Criação da unicade orgânica flexível (divisão) da estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Fonte: www.dre.pt