Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
Fonte: www.dre.pt
quarta-feira, 28 de maio de 2014
terça-feira, 27 de maio de 2014
Concurso de Docentes 2014/2015 (publicação do aviso no DR)
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, reguladas de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio
Fonte: www.dre.pt
Concurso extraordinário de docentes (fixação do número de vagas)
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa o número de vagas do concurso externo extraordinário de acesso à carreira docente
Fonte: www.dre.pt
segunda-feira, 26 de maio de 2014
Organização do Ano Letivo 2014/2015 (publicação do despacho)
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015
Fonte: www.dre.pt
sexta-feira, 23 de maio de 2014
Habilitações profissionais para a docência da disciplina de EMRC
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Define as regras para obtenção das habilitações profissionais para a docência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
Fonte: www.dre.pt
Regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, formadores e técnicos especializados (novo)
Ministério da Educação e Ciência
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência
Fonte: www.dre.pt
quarta-feira, 21 de maio de 2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (a aguardar publicação)
"Decreto da Assembleia 224/XII
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terça-feira, 20 de maio de 2014
Comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Nomeação dos representantes que integram a comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)
Fonte: www.dre.pt
Acreditação, avaliação e certificação dos manuais escolares (prorrogação do prazo)
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Prorroga o período de validade da acreditação como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares
Fonte: www.dre.pt
segunda-feira, 19 de maio de 2014
Recomendação ao Governo para a criação de medidas de combate à violência escolar
Assembleia da República
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar
Fonte: www.dre.pt
Modificação dos valores para a ADSE (desconto de 3,5 %, a partir de junho de 2014)
Assembleia da República
Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e à terceira alteração aos Decretos-Leis n.os 158/2005, de 20 de setembro, e 167/2005, de 23 de setembro, modificando o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, dos serviços de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública e da assistência na doença aos militares das Forças Armadas
Fonte: www.dre.pt
quinta-feira, 15 de maio de 2014
Composição do Júri Nacional de Exames 2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Define a composição do Júri Nacional de Exames
Fonte: www.dre.pt
quarta-feira, 14 de maio de 2014
Regime jurídico da habilitação profissional para a docência
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Fonte: www.dre.pt
terça-feira, 13 de maio de 2014
Modernização Administrativa
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro, que cria a Rede Interministerial de Modernização Administrativa
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a regra da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento digital assistido como seu complemento indispensável e define o modo de concentração de serviços públicos em Lojas do Cidadão
Fonte: www.dre.pt
segunda-feira, 12 de maio de 2014
Grupo de trabalho para a introdução da língua inglesa no 1.º ciclo do ensino básico
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Cria um grupo de trabalho para a introdução da Língua Inglesa no currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Fonte: www.dre.pt
sábado, 10 de maio de 2014
Verticalidade do currículo nacional, do 1.º ao Secundário (conferência)
A "Conferência verticalidade do currículo nacional, do 1.º ano ao Secundário" foi realizada a 7 de maio de 2014, na Assembleia da República.
Clicar no link para consultar os documentos apresentados e ouvir a gravação áudio (mp3) do evento.
Clicar no link para consultar os documentos apresentados e ouvir a gravação áudio (mp3) do evento.
sexta-feira, 9 de maio de 2014
Um Estado melhor - Documento final da reforma do estado
Foi publicado, no site do Governo de Portugal, o documento final para a reforma do estado com o tema, "Um Estado melhor".
quinta-feira, 8 de maio de 2014
Alteração ao Código do Trabalho
Assembleia da República
Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Fonte: www.dre.pt
quarta-feira, 7 de maio de 2014
Alargamento e candidaturas dos cursos vocacionais no ensino básico e secundário
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Determina o alargamento e candidaturas de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário a partir do ano letivo de 2014-2015
Fonte: www.dre.pt
quinta-feira, 1 de maio de 2014
Remoção de placas de fibrocimento nas escolas
No portal do Governo de Portugal poderá ler-se a informação relativa às obras de remoção das placas de fibrocimento degradas, nas escolas.
São também apresentas a "Listas das escolas em processo de remoção do fibrocimento deteriorado" e o"Plano de Remoção das Placas de Fibrocimento Degradadas".
São também apresentas a "Listas das escolas em processo de remoção do fibrocimento deteriorado" e o"Plano de Remoção das Placas de Fibrocimento Degradadas".
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