Período Probatório - Listas de Docentes

Foram publicadas as lista de docentes para o período probatório, no site da DGAE

Listas de docentes que realizam o período probatório

Listas dos docentes que não realizam o período probatório

Parecer sobre a integração do inglês no 1.º ciclo do ensino básico

Parecer n.º 2/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28
Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico

Fonte: www.dre.pt

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar

Despacho n.º 1025/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social:

Fixa, para o ano letivo 2012/2013, o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar

Despacho n.º 1026/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social: 

Fixa, para o ano letivo 2012/2013, o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar

Fonte: www.dre.pt

Pessoal não docente em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço

Pessoal não docentes em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço.
Ler a circular da DGAE - B14003554R 

Grupo de Trabalho - Análise do quadro normativo da Educação Especial

Despacho n.º 706-C/2014. D.R. n.º 10, 2.º Suplemento, Série II de 2014-01-15
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social
É criado um Grupo de Trabalho que analisará a revisão do quadro normativo regulador da educação especial

Fonte: www.dre.pt

A língua inglesa no currículo do 1º ciclo do Ensino Básico

Encontram-se publicados na página do facebook do Conselho Nacional de Educação os seguintes documentos:
Relatório Técnico e Parecer - Integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1º ciclo do Ensino Básico;

Entidades Artísticas e Culturais em Portugal

Estudo sobre "Entidades Artísticas e Culturais em Portugal", do Observatório de Atividades Culturais.

Objeto do estudo: Entidades culturais e artísticas em Portugal situadas em cada um dos setores económicos: Público, Privado e Terceiro Setor.
Ler mais

Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares

Despacho n.º 521/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação

Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares

Fonte: www.dre.pt

Delegação de competências nos delegados regionais de educação

Despacho n.º 522/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Delegação de competências nos delegados regionais de educação

Fonte: www.dre.pt

Lançamento do Ano Letivo 2013_2014

Documento do MEC sobre o lançamento do ano letivo 2013-14 

Título: Lançamento do Ano Letivo 2013-2014
 Autor: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP); Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE); Direção-Geral da Educação (DGE); Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC); Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF); Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE); Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC); Secretaria-Geral (SG)
Coordenação Geral: Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)

Homologação das Metas Curriculares do 9º ano - Geografia, História e Ciências Naturais

Despacho n.º 110-A/2014. D.R. n.º 2, Suplemento, Série II de 2014-01-03
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Homologa as Metas Curriculares das disciplinas de Geografia, História e Ciências Naturais do 9º ano de escolaridade (3º Ciclo)

Fonte: www.dre.pt

Compromissos plurianuais com escolas profissionais privadas - Formação 2013/2016

Portaria n.º 943-A/2013. D.R. n.º 253, 2.º Suplemento, Série II de 2013-12-31
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais celebrados com escolas profissionais privadas - ciclo de formação 2013/2016
Fonte: www.dre.pt

Orçamento de Estado para 2014

Lei n.º 83-C/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31

Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2014

Fonte: www.dre.pt

Grandes Opções do Plano para 2014

Lei n.º 83-B/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31

Assembleia da República

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014

Fonte: www.dre.pt