quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Proposta de alteração ao regime de autonomia, administração e gestão escolar


PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGIME DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR


http://www.portugal.gov.pt/media/459549/prop_autonomia_escolas.pdf

Ensino secundário dos cursos científico -humanísticos de ensino recorrente - Classificação final



Ministério da Educação e Ciência
Altera o sistema de apuramento da classificação final do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos de ensino recorrente para efeitos de prosseguimento de estudos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação da aprendizagem, no nível secundário de educação

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Decreto Regulamentar n.º 26/2012 - Avaliação do Desempenho Docente


Ministério da Educação e Ciência
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho

Estatuto da Carreira Docente (11ª alteração)



Ministério da Educação e Ciência
Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Calendário dos Exames 2012


Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012