Apresentação - Regime dos Concursos do Pessoal Docente para 2015/2016

"A FENPROF reuniu com a DGAE":

Na reunião foi apresentado o Documento em PowerPoint "sobre o regime dos concursos  dos educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para 2015/2016"

Fonte: http://www.fenprof.pt/

Vagas dos quadros do pessoal docente a preencher pelo concurso interno / externo 2015/2016

• PORTARIA N.º 57-C/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-02-2766622155
  Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
  Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado noDecreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio
• Fonte: www.dre.pt

Novo programa para o ensino básico

DESPACHO N.º 2109/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2015, SÉRIE II DE 2015-02-2766616026

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Novo Programa para o Ensino Básico

Fonte: www.dre.pt

Recomendação do CNE: Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário

RECOMENDAÇÃO - RETENÇÃO ESCOLAR NOS ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

RELATÓRIO TÉCNICO

Fonte: Conselho Nacional de Educação (CNE)

Dotação máxima de referência do pessoal não docente para os agrupamentos de escolas

• PORTARIA N.º 29/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 30/2015, SÉRIE I DE 2015-02-1266487457
  Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
  Primeira alteração à Portaria n.º 1049-A/2008, de 16 de setembro, que define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
• Fonte: www.dre.pt

Delegação de competências nos munícipios e entidades intermunicipais

• DECRETO-LEI N.º 30/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 30/2015, SÉRIE I DE 2015-02-1266487456
  Presidência do Conselho de Ministros
  Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais
• Fonte: www.dre.pt