Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano

Portaria n.º 225/2012. D.R. n.º 146, Série I de 2012-07-30

Ministério da Educação e Ciência

Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Fonte:http://dre.pt/

Criação da unidade flexível na Direção de Serviços de Tecnologia e Sistemas de Informação (DSTSI)

Despacho n.º 10024/2012. D.R. n.º 143, Série II de 2012-07-25

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Despacho de criação da unidade orgânica flexível na Direção de Serviços de Tecnologia e Sistemas de Informação

Fonte: http://www.dre.pt

Prolongamento da escolaridade universal e obrigatória - Recomendações do CNE

Recomendação n.º 3/2012. D.R. n.º 141, Série II de 2012-07-23

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre o prolongamento da escolaridade universal e obrigatória até ao 12.º ano ou até aos 18 anos

Fonte: Diário da República

Entrevista a Nuno Crato

Entrevista ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, sábado dia 21 de julho de 2012, na Antena 1

Orientações para a distribuição do serviço letivo

Orientações para a distribuição do serviço letivo - Ministério da Educação e Ciência, de 17 de julho de 2012

Governo reforça aposta no ensino profissional para jovens

Governo reforça aposta no ensino profissional para jovens - Ministro da Educação e Ciência - Governo de Portugal

Cursos EFA (alteração do artigo 7.º)

Despacho n.º 9752-A/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série II de 2012-07-18

Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Alteração ao despacho conjunto n.º 453/2004, de 29 de junho

Fonte: Diário da República (DR)

Medidas para prevenção do abandono escolar

Medidas para prevenção do abandono escolar :: Mantenha-se Atualizado :: Ministro da Educação e Ciência :: Governo de Portugal

Calendário - Concurso de Docentes 2012

Fonte: Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE)

Dúvidas mais frequentes sobre Concurso de DACL (2012), in SPN

Proposta de diplomas sobre Avaliação de Docentes / Diretores

No site do SPLIU podemos consultar as seguintes propostas de diplomas que serão discutidas entre este sindicato e o Ministério da Educação e Ciência (MEC), no próximo dia 18 de julho:

"Bolsa de Avaliadores"
"Avaliação dos Diretores"
"Avaliação por ponderação curricular"

Assessorias - Reforço do crédito horário

Despacho n.º 9509/2012. D.R. n.º 135, Série II de 2012-07-13

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Reforço do crédito horário destinado à constituição de assessorias de apoio à direção dos agrupamentos, nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 75/2008

Abertura do concurso de mobilidade interna do pessoal docente

Aviso n.º 9653-A/2012. D.R. n.º 135, Suplemento, Série II de 2012-07-13

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Abertura do concurso de mobilidade interna nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

Segundo o estipulado na parte I, ponto 1, do aviso n.º 9653-A/2012, de 13 de jullho, "O concurso de mobilidade interna do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2012-2013, rege-se pelos seguintes normativos:

a) Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

b) Decreto -Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro.

c) Em tudo o que não estiver regulado no Decreto - lei n.º 132/2012 e no presente aviso, aplica-se subsidiariamente, o regime geral de recrutamento para o exercício de funções públicas previsto na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro  e na Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de janeiro."

Desporto Escolar (n.º de créditos e tempos letivos)

Despacho n.º 9486-A/2012. D.R. n.º 134, Suplemento, Série II de 2012-07-12

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Determina o número de créditos e tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar

Horário zero para o ano letivo 2012/2013

Horários zero e contratação.


A alteração das regras de organização e funcionamento das escolas, bem como das normas de elaboração dos horários dos docentes, implicará que um grande número de docentes do quadro tenham "horário zero" no próximo ano letivo.

Alerta do SPRC!

Organização e Gestão dos Currículos, da Avaliação - Ensinos Básicos e Secundário

Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário

Calendário Escolar 2012/2013

Despacho n.º 8771-A/2012. D.R. n.º 126, Suplemento, Série II de 2012-07-02

Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Determina o calendário escolar para o ano letivo de 2012-2013

Autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação - Publicação do novo regime

Decreto-Lei n.º 137/2012. D.R. n.º 126, Série I de 2012-07-02

Ministério da Educação e Ciência

Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Ensino vocacional no 2.º Ciclo do Ensino Básico

A notícia do jornal Expresso (edição de 30 de junho de 212) sobre o ensino vocacional, medida a regulamentar pelo MEC, poderá ser  uma realidade a partir do 5.º ano de escolaridade. Vamos aguardar por mais esclarecimentos.