Continuidade do grupo de trabalho para a formulação de Metas Curriculares das disciplinas do Ensino Básico

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  Despacho n.º 7000/2013. D.R. n.º 104, Série II de 2013-05-30
  Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência
  Altera os n.os 7, 8 e 13 do Despacho n.º 5306/2012
  Fonte: www.dre.pt

25 anos de Portugal Europeu - Estudo de Investigação - Fundação Francisco Manuel dos Santos

Realizou-se, hoje, dia 30 de maio, a conferência sobre "25 anos de Portugal Europeu". Neste evento foi apresentado e comentado o estudo de investigação coordenado por Augusto Mateus da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

"O estudo analisa o desenvolvimento da economia e da sociedade portuguesas, ao longo dos primeiros 25 anos de integração na União Europeia. Apresenta a evolução de Portugal perante a União Europeia em cinquenta indicadores, analisa os fundos estruturais que Portugal recebeu e faz uma interpretação do caminho percorrido".

Para aceder às publicações on-line sobre o estudo, clicar nos seguintes links:
 "A economia, a sociedade e os fundos estruturais - 25 ANOS DE PORTUGAL EUROPEU"
"Comentários ao estudo - 25 ANOS DE PORTUGAL EUROPEU"

Fonte: FUNDAÇÃO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS (http://www.ffms.pt/)

Regulamento do Procedimento da IGEC

Regulamento n.º 189/2013. D.R. n.º 100, Série II de 2013-05-24

Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Regulamento de Procedimento da IGEC

Fonte: www.dre.pt

MEC anuncia que apoio ao estudo e coadjuvação serão componente letiva

Ler a notícia no site do educare.pt

Sistema de Requalificação Profissional / Mobilidade Especial

Nota de imprensa da FESAP sobre a Mobilidade Especial e a Requalificação Profissional

                                              Fonte: Sindep

Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas - Novo regime jurídico

Decreto-Lei n.º 70/2013. D.R. n.º 99, Série I de 2013-05-23

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece o novo regime jurídico da disciplina de educação moral e religiosa católicas a ministrar nos estabelecimentos de ensino públicos e na dependência do Ministério da Educação e Ciência

Fonte: www.dre.pt

Metas Curriculares de Inglês dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico

Despacho n.º 6651/2013. D.R. n.º 98, Série II de 2013-05-22

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2º e 3º ciclos do ensino básico
Fonte. www.dre.pt

METAS CURRICULARES DE 

INGLÊS 

DOS 2º E 3º CICLOS

Ler mais no site da DGE 

Recomendação sobre formação contínua de educadores de infância e professores dos ensino básico e secundário

Recomendação n.º 4/2013. D.R. n.º 95, Série II de 2013-05-17

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre formação contínua de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário

Fonte: www.dre.pt

Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação e Formação de Adultos

Recomendação n.º 3/2013. D.R. n.º 95, Série II de 2013-05-17

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação e Formação de Adultos

Fonte: www.dre.pt

Boletim de Estatística do Emprego Público (BOEP)

"Boletim de Estatística do Emprego Público (BOEP), através do qual a DGAEP pretende contribuir para a divulgação de dados e indicadores estatísticos sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho."
Fonte:http://www.dgaep.gov.pt

Clicar na imagem para ler o Boletim nº 08 - ABRIL 2013

"Portugal: reformar o Estado para promover o crescimento" - relatório da OCDE

Apresentação, em Paris, do relatório da OCDE "Portugal: reformar o Estado para promover o crescimento" (em pdf).

Leitura do documento a partir do site "dinheirovivo.pt"

Relatório da OCDE explicado ao pormenor pelo Expresso

Clicar na imagem para ler a notícia

Relatório de atividades de 2012 - CNE

Relatório (extrato) n.º 3/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Versão resumida do relatório de atividades relativo ao ano de 2012

Fonte: www.dre.pt

FNE não admite que professores possam ser considerados excedentários

"FNE não admite que professores possam ser considerados excedentários

A Federação Nacional da Educação acusou o Governo de ter como opção "forçar o limite da austeridade" e afirmou que o aumento do horário de trabalho vai levar a que "muitos professores sejam considerados excedentários", algo "totalmente inaceitável"."

Continuar a ler (site da FNE)

O Futuro da Educação (para refletir)

"Sem prever a negociação com as organizações sindicais de docentes – apesar de estar a ser alterada matéria relativa aos seus estatutos de carreira – o governo pretende aplicar o regime de Mobilidade Especial aos educadores de infância, aos professores dos ensinos básico e secundário e aos docentes do ensino superior. Acresce que, matéria como a do “Regime de Mobilidade”, de acordo com o artigo 7.º da Lei n.º 23/98, de 26 de maio, só pode ser alvo de negociação a qualquer momento do ano, portanto, antes de 1 de setembro, “desde que as partes contratantes nisso acordem”. A FENPROF e a Frente Comum, estrutura que a FENPROF integra, não dão o seu acordo a esta “negociação” fora de tempo, pelo que a sua eventual prossecução constituirá uma grave ilegalidade!"

Continuar a ler (site da FENPROF)

Dia da Europa (9 de maio)

"Que é que se celebra no Dia da Europa?

Quando, em 9 de maio de 1950, propôs à República Federal da Alemanha e aos outros países europeus que quisessem associar-se a criação de uma comunidade de interesses pacíficos, Robert Schuman realizou um acto histórico. Ao estender a mão aos adversários da véspera, não só apagava os rancores da guerra e o peso do passado como desencadeava um processo totalmente novo na ordem das relações internacionais, ao propor a velhas nações, pelo exercício conjunto das suas próprias soberanias, a recuperação da influência que cada uma delas se revelava impotente para exercer sozinha. Esta proposta de robert Schuman, conhecida como "Declaração Schuman", é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia. Na Cimeira de Milão de 1985, os Chefes de Estado e de Governo decidiram celebrar o dia 9 de maio como "Dia da Europa"."

Continuar a ler 

Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização (Recomendação do CNE)

Recomendação n.º 2/2013. D.R. n.º 89, Série II de 2013-05-09

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre o Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização

Fonte: www.dre.pt

Nomeação do júri nacional de exames

Despacho n.º 5970/2013. D.R. n.º 88, Série II de 2013-05-08

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Nomeia o Júri Nacional de Exames

Fonte: www.dre.pt

40 horas e mobilidade especial são para aplicar aos professores

Programa Terça à Noite da Renascença - Entrevista ao Ministro de Educação e Ciência, Nuno Crato

Clicar na imagem, para ouvir a entrevista.

Vagas para o concurso do ensino artístico especializado da música e da dança

Portaria n.º 257/2013. D.R. n.º 86, Série II de 2013-05-06

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Vagas para o concurso interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança

Fonte: www.dre.pt

Notícia do Público: Educação com corte de 756 milhões de euros até 2015

Segundo a notícia do jornal Público, de  3 de maio de 2013, de acordo com o pacote de medidas anunciado pelo primeiro ministro de Portugal, o Ministério da Educação e Ciência será o segundo ministério que terá mais cortes.

Ler a notícia, clicando na imagem

Candidatura a acreditação e a renovação da acreditação de Centro de Recurso para a Inclusão (CRI)

Aviso n.º 5834-A/2013. D.R. n.º 85, Suplemento, Série II de 2013-05-03

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação

Candidatura a acreditação e a renovação da acreditação de centros de recursos para a inclusão

Fonte: www.dre.pt