Portaria n.º 1333/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31

Portaria n.º 1333/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação


Estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2010. D.R. n.º 249, Suplemento, Série I de 2010-12-27

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2010. D.R. n.º 249, Suplemento, Série I de 2010-12-27
Presidência do Conselho de Ministros


Concretiza medidas de consolidação orçamental previstas na lei do Orçamento do Estado para 2011 e no Programa de Estabilidade e Crescimento e implementa um sistema especial de controlo trimestral da despesa pública para o ano de 2011

Decreto Regulamentar n.º 5/2010. D.R. n.º 248, Série I de 2010-12-24

Decreto Regulamentar n.º 5/2010. D.R. n.º 248, Série I de 2010-12-24
Ministério da Educação


Fixa o montante dos suplementos remuneratórios devidos pelo exercício de cargos de direcção em agrupamentos de escolas ou em escolas não agrupadas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, de 5 de Janeiro

Despacho n.º 18064/2010. D.R. n.º 234, Série II de 2010-12-03

Despacho n.º 18064/2010. D.R. n.º 234, Série II de 2010-12-03
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Fixa o número de adjuntos dos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Revoga o despacho n.º 9745/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009

Despacho n.º 18061/2010. D.R. n.º 234, Série II de 2010-12-03

Despacho n.º 18061/2010. D.R. n.º 234, Série II de 2010-12-03
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Permite excepcionalmente a conclusão do 1.º ciclo e transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade. Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro