Lei orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Decreto-Lei n.º 20/2012. D.R. n.º 20, Série I de 2012-01-27

Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Lei Orgânica da Inspecção-Geral da Educação e Ciência

Decreto Regulamentar n.º 15/2012. D.R. n.º 20, Série I de 2012-01-27

Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Educação e Ciência

Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência

Declaração de Retificação n.º 3/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Retifica o Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011

Educação para a Cidadania

Recomendação n.º 1/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre educação para a cidadania

Notas das reuniões do MEC e Diretores

In: http://www.portugal.gov.pt

2012-01-18 às 21:00

REVISÃO CURRICULAR: REUNIÕES COM DIRETORES DE ESCOLAS TERMINAM COM BALANÇO MUITO POSITIVO

Lei orgânica da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Decreto Regulamentar n.º 13/2012. D.R. n.º 15, Série I de 2012-01-20

Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Lei orgânica da Direcção-Geral da Educação

Decreto-Lei n.º 14/2012. D.R. n.º 15, Série I de 2012-01-20

Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Educação

Recrutamento e seleção dos gestores públicos

Decreto-Lei n.º 8/2012. D.R. n.º 13, Série I de 2012-01-18

Ministério das Finanças

Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março

Conselhos diretivos dos institutos públicos

Decreto-Lei n.º 5/2012. D.R. n.º 12, Série I de 2012-01-17

Ministério das Finanças

Institui o conselho directivo como único órgão de direcção, limita a sua composição e altera as regras de recrutamento, selecção e provimento, de cessação dos mandatos e a remuneração dos membros dos conselhos directivos dos institutos públicos de regime comum, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro

NUNO CRATO Audição Parlamentar 10-01-2012.wmv

Despacho n.º 405 /2012, 13 janeiro - Criação de uma comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)

Despacho n.º 405/2012. D.R. n.º 10, Série II de 2012-01-13

Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Criação de uma comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)

in: http://www.dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=10.2012

Recomendação sobre Educação para a Literacia Mediática

Recomendação n.º 6/2011. D.R. n.º 250, Série II de 2011-12-30

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre Educação para a Literacia Mediática

Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência

Decreto-Lei n.º 125/2011. D.R. n.º 249, Série I de 2011-12-29

Ministério da Educação e Ciência

Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência