Regulamento e datas do teste de diagnóstico de Inglês

Despacho n.º 2929-A/2014. D.R. n.º 36, Suplemento, Série II de 2014-02-20
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Determina as datas do teste de diagnóstico de inglês e aprova o regulamento para aplicação do referido teste

Fonte: www.dre.pt

Nota: 

Nos termos do disposto no n.º 3 do Despacho n.º 11838-A/2013, determina-se, para o ano letivo 2013-2014, o seguinte:

Datas da realização do teste diagnóstico de Inglês, no ano letivo 2013-2014:

• Componente escrita no dia 30 de abril de 2014;
• Componente de produção oral entre os dias 24 de março e 30 de junho de 2014.

Outras Fontes: www.gave.min-edu.pt

Regras e Procedimentos dos Contratos de Autonomia (1.ª alteração)

Portaria n.º 44/2014. D.R. n.º 36, Série I de 2014-02-20

Ministério da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto, que define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência

Fonte: www.dre.pt

Escolas com contratos de autonomia poderão ter maior flexibilidade curricular

"O Ministro da Educação e Ciência anunciou que «foi já enviado para publicação o diploma que permite às Escolas com Contratos de Autonomia gozarem de uma maior Flexibilidade Curricular ao serviço do sucesso dos seus alunos», em conferência de imprensa. Nuno Crato acrescentou que «essas escolas poderão tomar mais decisões de gestão do currículo e da oferta formativa, já no próximo ano letivo de 2014-2015» (...)"

Ler mais no site do governo

Dispensa da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (docentes)

Lei n.º 7/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12

Assembleia da República

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

Fonte: www.dre.pt

Projeto - "Key for Schools Portugal"

Aceder ao novo site sobre o projeto "Key for Schools Portugal", clicando aqui.

"O que é? 

O teste Key for Schools:

• É concebido pelo Cambridge English Language Assessment, uma organização sem fins lucrativos pertencente à Universidade de Cambridge;

• É desenvolvido para aplicação em contexto escolar, permitindo comprovar que o aluno é capaz de usar a língua inglesa em situações do dia a dia, de forma elementar;

• Permite avaliar quatro domínios de proficiência linguística: Compreensão da leitura e expressão escrita (reading and writing), compreensão do oral (listening) e produção oral (speaking);

• Tem uma função diagnóstica − permite conhecer o nível de desempenho dos alunos no final do ensino básico, tanto à escala nacional como em cada estabelecimento de ensino;

• É obrigatório para todos os alunos a frequentar o 9.º ano de escolaridade (Despacho n.º 11838-A/2013, de 10 de setembro de 2013);

• Pode também ser realizado, opcionalmente, por alunos dos 11 aos 17 anos de idade a frequentar outros níveis de escolaridade (6.º, 7.º, 8.º, 10.º, 11.º e 12.º anos), mediante inscrição prévia.

• Permite a obtenção de um certificado Cambridge English Language Assessment que atesta o nível de proficiência A2, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (...)"

Ler mais no site "Key for Schools Portugal" 

Novo Regime jurídico da formação contínua de professores

Decreto-Lei n.º 22/2014. D.R. n.º 29, Série I de 2014-02-11

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio

Fonte: www.dre.pt

Agrupamento de escolas e escolas não agrupadas do Ministério da Educação e Ciência - 2013/2014

Portaria n.º 30/2014. D.R. n.º 25, Série I de 2014-02-05

Ministério da Educação e Ciência

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014

Fonte: www.dre.pt

ANEXO I - Estabelecimentos de ensino não agrupados;

ANEXO II - Agrupamento de Escolas básicas com autorização excecional de funcionamento para o 1.º Ciclo do ensino básico até ao final do ano letivo 2013-2014

Afetação de Recursos Humanos aos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP)

Despacho n.º 1709-A/2014. D.R. n.º 23, Suplemento, Série II de 2014-02-03
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Determina a afetação de recursos humanos aos CQEP

Fonte: www.dre.pt

Ler também:

Portaria n.º 135-A/2013. D.R. n.º 62, Suplemento, Série I de 2013-03-28

Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional. (CQEP)

Fonte: www.dre.pt