Provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica

Portaria n.º 91/2014. D.R. n.º 79, Série I de 2014-04-23

Ministério da Educação e Ciência

Determina a realização de provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica

Fonte: www.dre.pt

Concurso Extraordinário do Pessoal Docente 2014/2015

Decreto-Lei n.º 60/2014. D.R. n.º 78, Série I de 2014-04-22

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência

Fonte: www.dre.pt

Oferta Educativa e Formativa de Ensino à Distância (2.º e 3.º ciclos e Secundário)

Portaria n.º 85/2014. D.R. n.º 74, Série I de 2014-04-15

Ministério da Educação e Ciência

Regulamenta a modalidade de oferta educativa e formativa de Ensino a Distância para os alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e revoga a Portaria n.º 812/2010, de 26 de agosto

Fonte: www.dre.pt

Designação da Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

Despacho n.º 5262/2014. D.R. n.º 73, Série II de 2014-04-14

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

Fonte: www.dre.pt

Regulamento do Júri Nacional de Exames 2014

Despacho normativo n.º 5-A/2014. D.R. n.º 71, 3.º Suplemento, Série II de 2014-04-10

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo n.º 5/2013, de 8 de abril

Fonte: www.dre.pt

Manuais Escolares (adoção e divulgação)

Portaria n.º 81/2014. D.R. n.º 70, Série I de 2014-04-09

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e fixa as disciplinas em que os manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos não estão sujeitos ao regime de avaliação e certificação, bem como aquelas em que não há lugar à adoção formal de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa

Fonte:www.dre.pt

Parecer do Conselho de Escolas - Organização do ano letivo 2014/2015

Parecer do Conselho de Escolas sobre a Organização do Ano Letivo 2014/2015
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