quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
Código do Procedimento Administrativo
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Reorganização administrativa do território das freguesias
Delegação de competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação
Delegação de competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte, com a faculdade de subdelegação nos delegados regionais de Educação da mesma direção-geral
Fonte: www.dre.pt
Estrutura nuclear da Direção-Geral da Educação (alteração)
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 258/2012 de 28 de agosto que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Educação
Fonte: www.dre.pt
Estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira (alteração)
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Segunda alteração à Portaria n.º 148/2012, de 16 de maio que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Fonte: www.dre.pt
Estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração Escolar
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração Escolar
Fonte: www.dre.pt
Estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Fonte: www.dre.pt
Recomendação sobre Educação Artística
Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre Educação Artística
Fonte: www.dre.pt
Louvor atribuído ao grupo de trabalho - apuramento do custo real dos alunos do ensino público
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Louva o grupo de trabalho criado com a missão de efetuar os estudos necessários para o apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano de escolaridade
Fonte: www.dre.pt
Abertura do concurso extraordinário de acesso à carreira docente
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Abertura do concurso extraordinário com vista ao acesso à carreira docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro
Fonte. www.dre.pt
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Quadro de Zona Pedagógica - Número de vagas a preencher no concurso externo extraordinário
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa o número de vagas atribuído a cada um dos quadros de zona pedagógica, a preencher no concurso externo extraordinário regulado pelo Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro
Fonte: www.dre.pt
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
2º Conjunto de Questões sobre a ADD
A Direção-geral da Administração Escolar (DGAE) publicou na sua página on-line, nos itens Docentes - Avalição do Desempenho Docente - Documentação, o seguinte documento:
" 2.º conjunto de questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de avaliação do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação complementar:"
" 2.º conjunto de questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de avaliação do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação complementar:"
domingo, 20 de janeiro de 2013
Agregação de escolas - site do Governo - Ministério da Educação e Ciência
Foram criadas 67 unidades orgânicas, tendo como princípios essenciais:
Fonte: http://www.portugal.gov.pt
- "Reforçar o projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas, através da articulação dos diversos níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário;
- Possibilitar aos alunos a realização de todo o percurso escolar no âmbito de um mesmo projeto educativo, se assim o desejarem;
- Facilitar o trabalho dos professores, que podem assim contar com o apoio de colegas de diversos níveis de ensino;
- Ajudar a superar o isolamento de algumas escolas; Racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas, dando-lhes o melhor aproveitamento conjunto possível"
A Lista das unidades orgânicas
Fonte: http://www.portugal.gov.pt
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
Graduação dos Docentes da Educação Especial
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial
Fonte: www.dre.pt
Dirigentes da Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Nomeia, em regime de substituição os dirigentes da Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares
Fonte: www.dre.pt
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Declaração de retificação do Despacho nº 796-B/2013, de 14 de janeiro - Tabelas de IRS
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
Declaração de retificação ao Despacho n.º 796-B/2013, de 14 de janeiro, publicado no Diário da República n.º 9, 2.º Suplemento, Série II, de 14 de janeiro de 2013
Fonte: www.dre.pt
Tabelas de retenção na fonte - 2013
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte para o ano de 2013
Fonte: www.dre.pt
Regime de exceção no sistema da ADD
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Define regimes de exceção no sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente consagrado no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e revoga a Portaria n.º 926/2010, de 20 de setembro
Fonte: www.dre.pt
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
Processamento de Remunerações em 2013 - Ofício Circular n.º 3/DGPGF/2013
Foi publicado pela Direção-geral de Planeamento e Gestão Financeira o Ofício Circular Nº 3/ DGPGF / 2013 relativo ao Processamento de Remunerações em 2013 - Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro – Lei do Orçamento de Estado para 2013.
Relatório do FMI - "Repensando o Estado - opções de cortes e despesa"
"O PÚBLICO divulga o relatório completo feito pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), sugerindo uma reforma do Estado português. Intitulado Repensando o Estado – opções de cortes da despesa, o documento tem 77 páginas, com sugestões de reformas nas áreas da Educação, Função Pública, Saúde e Segurança Social." (in Publico - Economia)
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Programa de Estágios Profissionais
Ministério da Economia e do Emprego
Segunda alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais
Fonte: www.dre.pt
Regulamento Interno de funcionamento - DGE
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação
Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção-Geral da Educação
Fonte: www.dre.ptsexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Avaliação e certificação dos manuais escolares já adoptados e em atualização
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Procedimento excecional adaptado de avaliação e certificação dos manuais escolares já adotados e em utilização e atualização do calendário de adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2013/2014
Fonte: www.dre.pt
quarta-feira, 2 de janeiro de 2013
Lei Orgânica do MEC
Ministério da Educação e Ciência
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Ministério da Educação e Ciência
Aprova a orgânica da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e procede à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Educação, e à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2012, de 17 de fevereiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração Escolar
Conselho Nacional do Desporto - Competências, composição e funcionamento
Presidência do Conselho de Ministros
Fator de Sustentabilidade - Pensões iniciadas em 2013
Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social
Estabelece o Fator de Sustentabilidade a aplicar às pensões iniciadas em 2013
Fusão das Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa - Criação da Universidade de Lisboa
Ministério da Educação e Ciência
Procede à fusão das Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa e do Estádio Universitário de Lisboa, I. P., e à criação de uma nova instituição designada Universidade de Lisboa
Grandes Opções do Plano para 2013
Assembleia da República
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
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