dammalei

sobre leis... informação...

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Código do Procedimento Administrativo

Consulta do "Código do Procedimento Administrativo", Decreto-Lei nº 6/1996, de 31 de janeiro - Diário da República Eletrónico

Publicada por dammafly à(s) 04:36

Enviar a mensagem por email Dê a sua opinião!Partilhar no X Partilhar no Facebook Partilhar no Pinterest

Etiquetas: Código Procedimento Administrativo

Sem comentários:

Enviar um comentário

Mensagem mais recente Mensagem antiga Página inicial

Subscrever: Enviar feedback (Atom)

Etiquetas

A Educação Em Portugal (6)
Abandono escolar (1)
Acordo Ortográfico (1)
Administração e Gestão Escolar (3)
Administração Pública (1)
AEC- Atividades Enriquecimento Curricular (1)
Agrupamentos - Contrato de Autonomia (2)
Aluno - Custo médio (1)
Alunos - Acção social (1)
Alunos - Avaliação (6)
Alunos - Currículo (15)
Alunos - Currículo / Metas (12)
Alunos - Cursos Vocacionais (2)
Alunos - Estatuto (6)
Alunos - Exames (11)
Alunos - Matrículas (5)
Alunos - Teste diagnóstico Inglês (2)
Alunos - Testes Intermédios (1)
Ano Letivo 2013/2014 (1)
Ano Letivo 2014/2015 (1)
Aposentação (2)
Arte e Cultura (1)
Artes (1)
Assessorias (1)
Autonomia (2)
Avaliação Desempenho Docente (46)
Avaliação Externa de Escolas (2)
Boas Festas (5)
Boletim Estatística Emprego Público (1)
Calendário Escolar (5)
Carreira - Formação (3)
Carreira - Habilitação profissional (3)
Carreira - Remunerações (1)
Carreira Docente - Concursos (22)
Carreira Docente - Distribuição do serviço letivo (1)
Carreira Docente - Horários (3)
Carreira Docente - Mobilidade / Concursos (23)
Carreira Docente - Período Probatório (3)
Carreira Docente - Programa de Rescisões (4)
Carreira Docente - Prova de Avaliação de Conhecimentos (12)
CCPFC - Conselho científico-pedagógico de formação contínua (1)
Centro Científico e Cultural de Macau (1)
Centro de Recursos para a Inclusão (1)
Centros de Formação (1)
Cheque-ensino (1)
Circulares DGRHE 2010 (2)
CNE - Pareceres e Relatórios (4)
Código do trabalho (2)
Código Procedimento Administrativo (3)
Comemorações e efemérides (2)
Comissão do Sistema Nacional Intervenção Precoce na Infância - SNIPI (1)
Comissões de Acompanhamento (1)
Competências dos Munícipios (1)
Conselho das Escolas (5)
Conselho de Ministros - PEC 2011 (1)
Conselho Municipal de Educação (1)
Conselho Nacional de Educação (27)
Conselho Nacional do Desporto (1)
Contratação - Doutorados (1)
Currículo - Conferências (1)
currículo - inglês no 1.º ciclo (1)
Cursos de complemento de formação - docentes (1)
Cursos de Especialização (1)
Cursos profissionais (3)
Cursos Superiores Profissionais (1)
Cursos técnicos superiores profissionais (1)
Cursos Vocacionais - oferta formativa (3)
Cursos-EFA (1)
Delegação de Competências (3)
Desporto Escolar (4)
DGAE - Nota informativa (1)
DGAEP - Estudo sobre Administração Pública (1)
DGAEP-Direção-Geral de Administração e do Emprego Público -Atualização do site (1)
DGEstE (1)
DGEstE - Regulamento Interno (1)
Direção-Geral da Administração Escolar - Constituição (1)
Direção-Geral da Administração Escolar - Plataforma BackOffice e de FrontOffice (1)
Direção-Geral da Educação - Constitução (3)
Direção-Geral da Educação - regulamento (1)
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência - Constituição (1)
Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira - Constituição (2)
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Competências (1)
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Constituição (1)
Educação Especial (6)
Educação não formal (2)
Educação Pré-escolar (2)
Ensino à Distância (1)
Ensino Artístico (3)
Ensino particular e cooperativo (2)
Ensino Profissional (3)
Ensino Secundário (2)
Ensino Superior (8)
Ensino Vocacional (4)
Entrevista - Ministro de Educação e Ciência (1)
Escola - Agrupamento (6)
Escolas - Financiamento (2)
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo (5)
Estágios Profissionais (2)
Estatuto da Carreira Docente (2)
Exames Nacionais (5)
Exames Nacionais - Júri Nacional de Exames (1)
Faltas e Proteção Social (1)
Flexibilidade Curricular (1)
Formação (3)
Formação - 2103/2016 (1)
Função Pública - ADSE (1)
Função Pública - Mobilidade (2)
Função Pública - Reforma (1)
Governo - Estudos e Pareceres (2)
Governo - Reforma do Estado (2)
Greve (1)
Grupo de trabalho - TIC (1)
Horário de Trabalho - Função Pública (1)
I.P. (1)
I.P. - Instituto de Avaliação Educativa (2)
IAVE (2)
Inglês do 1º ciclo (1)
Inspecção-Geral da Educação (5)
Institutos Públicos (2)
Lançamento do Ano Letivo (1)
Legislação de Educação (2)
Lei de Bases Sistema Educativo (1)
Lei orgânica (2)
Leis fundamentais (2)
Manuais Escolares (8)
Manutenção de edifícios de escolas (1)
Matemática - programa (1)
MEC - Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) (1)
MEC - Reestruturação de Fundações (1)
Mega agrupamentos (13)
Mega agrupamentos - Fases (2)
Memorandos - Governo Português (1)
Ministério da Educação - Balanço 2012 (1)
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência - Constituição (1)
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares- Constituição (7)
Ministério da Educação e Ciência - Comunicados (3)
Ministério da Educação e Ciência - Constituição (11)
Ministério da Educação e Ciência - Constituição do CNCT (1)
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar (1)
Ministério da Educação e Ciência - Lei orgânica (8)
Ministério da Educação e Ciência - Logótipos (1)
Ministro da Educação - Assembleia da República (3)
Mobilidade Especial (1)
Negociação - sindicatos (6)
Notícias-Educação (4)
Observatórios - Relatório Anual (1)
Ocupação de Tempos Livres (1)
Orçamento 2012 (1)
Orçamento de Estado (12)
Organismos do Estado a Extinguir (2)
Organização do ano letivo (11)
Organização Escolar - AEC´S (2)
Organização Escolar - Artigo de opinião (1)
Placas Fibrocimento - Escolas (1)
Portugal Europeu - estudo investigação (1)
Português Língua Não Materna (1)
Prémio Escola (1)
Prémios - Escola (2)
Professores (2)
Profissionalização em Serviço (1)
Programa Retomar (1)
Projeto Fénix - Programa Mais Sucesso Escolar (1)
Projetos - Educação (2)
Proposta - Organização Escolar (1)
Proposta -Organização trabalho -Escola - Agrupamento (1)
Proposta do MEC - Concurso Professores (1)
Proposta_ Alteração_Autonomia (1)
Proposta_ Alteração_ECD (2)
Propostas de diplomas de ADD (1)
Prova de conhecimento (1)
Ranking das Escolas (1)
Recursos Humanos - Pessoal Não Docente (2)
Reestruturação do Estado (1)
Refeitórios escolares (1)
Reforma Antecipada (1)
Reforma Curricular 2012/2013 - Proposta do MEC (4)
Reforma do estado (2)
Reforma do estado - relatório (1)
Relatório da OCDE (1)
Reorganização Curricular (5)
Reorganização de Freguesias - Portugal (3)
Reorganização Rede Escolar (1)
Rescisões Mútuo Acordo - Docentes (3)
Revisão Curricular (2)
SIADAP - Sistema Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública (1)
Situação do país (1)
Subsídio de desemprego (1)
Subsídio de férias (1)
Tecnologias e Sistemas de Informação (1)
Textos de opinião (1)
Transferência de verbas do MEC (1)
Vagas (1)
Vencimentos e Abonos (1)
Violência Escolar (1)

Centros de Formação Associação de Escolas

Centros de Formação
Rede de Cooperação e Aprendizagem - Centro de Formação (Batalha)
Centro de Formação Leirimar

Arquivo do blogue

► 2018 (3)
- novembro (3)

► 2015 (17)
- setembro (2)
- julho (1)
- junho (2)
- maio (4)
- fevereiro (6)
- janeiro (2)

► 2014 (78)
- dezembro (3)
- novembro (1)
- outubro (1)
- setembro (2)
- julho (4)
- junho (6)
- maio (21)
- abril (7)
- março (11)
- fevereiro (8)
- janeiro (14)

▼ 2013 (240)
- dezembro (10)
- novembro (21)
- outubro (12)
- setembro (10)
- agosto (9)
- julho (10)
- junho (20)
- maio (22)
- abril (49)
- março (20)
- fevereiro (27)
- janeiro (30)

► 2012 (136)
- dezembro (11)
- novembro (9)
- outubro (12)
- setembro (10)
- agosto (1)
- julho (18)
- junho (22)
- maio (14)
- abril (11)
- março (3)
- fevereiro (12)
- janeiro (13)

► 2011 (92)
- dezembro (11)
- novembro (6)
- outubro (8)
- setembro (6)
- agosto (5)
- julho (11)
- junho (9)
- maio (2)
- abril (10)
- março (8)
- fevereiro (5)
- janeiro (11)

► 2010 (17)
- dezembro (5)
- novembro (3)
- outubro (3)
- setembro (6)

Translate

Sites - Educação

CCPFC-Conselho Científico e Pedagógico de Formação Contínua
CNE-Conselho Nacional de Educação
DGAE-Direção-Geral da Administração Escolar
DGE-Direção-Geral da Educação
DGEstE
DGEstE Centro
DGO-Direção-Geral do Orçamento
GAVE-Gabinete de Avaliação Educacional
GEF-Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do MEC
Governo de Portugal
IAVE, I.P.
IGEC-Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Secretaria_Geral (MEC)
União Europeia - Educação, Formação e Juventude

Sites - Direção, Gestão e Estatística

ADSE - Direção - Geral de Proteção Social dos Funcionários e Agentes da Administração Pública
Assembleia da República
BESP - Benchmarking da Escolas Secundárias Portuguesas
CGA - Caixa Geral de Aposentações
DGAEP - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
DRE - Diário da República Electrónico
GEPE - Gabinete de Estatística e Planemaneto do Educação
GIAE-Gestão Integrada para a Administração Escolar
MISI-Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do MEC
POPH - Programa Operacional Potencial Humano
PORDATA (base de dados Portugal Contemporâneo) - Educação
Portal das Finanças
SIGRHE-Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Educação

Sites - Universidades e Institutos

IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional
INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Instituto de Educação - Universidade do Minho
Universidade do Minho
Universidade de Aveiro
Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação - Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra
ESECS - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria
IPL - Instituto Politécnico de Leiria
Instituto de Educação - Universidade de Lisboa
Universidade de Lisboa

Arte e Cultura - Instituições

Fundação Calouste Gulbenkian

Sites - Sindicatos da Educação

SIPE_Sindicato Independente de Professores e Educadores
ASPL-Associação Sindical de Professores Licenciados
snpl-Sindicato Nacional dos Professores Licenciados
Sepleu-Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores e Universidades
Pró-Ordem dos Professores
Associação Nacional de Professores
Sindep-Sindicato Nacional e Democrático de professores
SIPLIU-Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
FNE-Federação Nacional de Educação
FENPROF-Federação Nacional de Professores

Blogues - Educação

"Corvo Dinis"

"Prazer e Risco"
Há 6 anos
A Educação do meu Umbigo

Há 9 anos
ad duo
anterozóide

bem feito!
Há 8 anos
Blog DeAr Lindo

E o Novo Fórum das Provas
Há 10 horas
Campo lavrado

De braço dado com Angola
Há 5 anos
correntes

Olhem se o suspeito fosse um cigano em vez de uma pessoa de "bem"; já havia motivos para um Conselho de Estado
Há 13 horas
DIFERENTES SOMOS TODOS NÓS

QUE RAIO DE AMIGOS!
Há 13 anos
EDUPROFS

Encargos com juntas médicas da ADSE são da responsabilidade da entidade patronal
Há 21 horas
INCLUSO

Guia Para a Realização das Provas-Ensaio 2025
Há 11 horas
NO CORAÇÃO DA ESCOLA

Cidadão do Mundo
Há 7 anos
Notícias Educare.pt

Correr, saltar, brincar. É isto que querem as crianças do pré-escolar
Há 3 anos
o estado da educação e do resto

Maio, 1
Há 7 anos
picosderoseirabrava

Uma enorme lição de humildade
Há 4 anos
ProfBlog
PROFESSORES LUSOS

Greve ao serviço extraordinário
Há 3 anos
Projeto ( Blog ) de Assistente Técnico da Administração Pública - Assistente Administração Escolar

FAQ - SIADAP 3 - Trabalhadores
Há 9 horas
terrear

36_Bilhete Postal_JMA_Abandono Escolar Oculto
Há 2 dias

Jornais e Revistas

Publico.pt - Geral

No Teatro do Bairro, vê-se a destruição da narrativa de Gertrude Stein
Há 1 hora
Diário Economico

IRS Jovem: como pagar menos
Há 1 hora
Jornal de Notícias - Últimas Notícias

Montiqueijo: retribuir à comunidade o que ela dá
Há 1 ano
Expresso

O não tão estranho caso do Novo Banco
Há 4 anos
Visão

O PS recuperou a reputação de responsabilidade orçamental?
Há 5 anos
Correio da Educação

13 anos de educação no CE
Há 11 anos
Jornais e Revistas
Articles
Jornal de Letras
DN - Di�rio de Not�cias
Jornal de Negócios

Seguidores

Acerca de mim

dammafly: alguém que se envolve demais

Ver o meu perfil completo

Tema Janela desenhada. Imagens de temas por 4x6. Com tecnologia do Blogger.