dammalei: dezembro 2011

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Nomeação dos membros do Conselho Nacional da Educação

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Avaliação do Desempenho Docente

Fonte: http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Governo/ConselhoMinistros/ComunicadosCM/Pages/20111222.aspx

Avaliação do Desempenho Docente

Comunicado do Conselho de Ministros -22 de Dezembro de 2011

Logótipo da Presidência do Conselho de Ministros

" (...) 2. O Conselho de Ministros aprovou dois diplomas que procedem à regulamentação do novo regime de avaliação de desempenho dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e a correspondente alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (abreviadamente designado por Estatuto da Carreira Docente) de acordo com as orientações de política educativa consagradas no Programa do XIX Governo Constitucional, designadamente no que respeita à efectivação de um ambiente de estabilidade e de confiança nas escolas.

Os diplomas definem as grandes linhas de orientação do novo regime de avaliação do desempenho docente. Neste contexto, a avaliação do desempenho docente incide sobre três grandes dimensões: a científico-pedagógica, reconhecida como central no exercício da profissão; a participação na vida da escola e na relação com a comunidade educativa; e a formação contínua e o desenvolvimento profissional.

Os resultados da avaliação passam a ser expressos em ciclos de avaliação alargados, correspondentes à duração dos diferentes escalões da carreira docente, o que permite uma maior tranquilidade na vida das escolas. Há uma real desburocratização do processo e uma preocupação de evitar potenciais conflitos de interesse, promovendo avaliadores de escalão superior ao dos avaliados.

3. Ainda no âmbito do Ministério da Educação e Ciência, Conselho de Ministros aprovou as orgânicas de oito direcções e organismos, sendo eles: a Secretaria Geral do Ministério da Educação e Ciência; Inspecção Geral; Centro Científico e Cultural de Macau, I.P.; Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P.; Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.; Direcção Geral de Educação; Direcção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência; Direcção Geral do Planeamento e Gestão Financeira.

4. O Governo decidiu também, na esfera do Ministério da Educação e Ciência, proceder à integração do Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva na Universidade de Coimbra e proceder à extinção do Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P., sendo que a Quinta dos Remédios, parte integrante do campus deste Instituto, é afecta ao Instituto Superior Técnico, passando a integrar o seu património. (...)"

in http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Governo/ConselhoMinistros/ComunicadosCM/Pages/20111222.aspx

Despacho n.º 17169/2011. D.R. n.º 245, Série II de 2011-12-23 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Revoga o documento Currículo Nac

FELIZ NATAL

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Nuno Crato, Ministro da Educação e Ciência, em entrevista à SIC Notícias...

Governo de Portugal - Revisão da Estrutura Curricular

Despacho n.º 16794/2011. D.R. n.º 238, Série II de 2011-12-14

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Designação de peritos para integrarem as equipas de avaliação externa dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Mais uma reforma curricular?

http://terrear.blogspot.com/2011/12/mais-uma-reforma-curricular-para-tudo.html

Mais uma reforma curricular, para voltarmos ao currículo em vigor no ano 1999.

Gostaria aqui de lembrar Almeida (2004:7) na sua dissertação sobre a reorganização do currículo proposta pelo DEB:

"No ano lectivo de 96/97, o Departamento da Educação Básica (DEB) propôs o envolvimento da escola e professores num debate alargado a que se deu o nome de “Reflexão Participada sobre os Currículos do Ensino Básico”. Este debate surgiu da necessidade de se reflectir sobre os problemas decorrentes da escola dita inclusiva. Muitos dos alunos não conseguiam completar a escolaridade obrigatória na idade normal, e outros não adquiriam as competências e os conhecimentos propostos para o EB, (DEB, 1998)."

Será que a proposta do governo de Portugal será passível de ser discutida por todos e alterada após os vários contributos? Vamos aguardar e, ao mesmo tempo, refletir sobre a melhoria que eventualmente introduzirá na escola.