Noticias ao Minuto - Sindicatos prevêem "maior abate de sempre" nos professores de quadro

Noticias ao Minuto - Sindicatos prevêem "maior abate de sempre" nos professores de quadro

Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP)

Portaria n.º 135-A/2013. D.R. n.º 62, Suplemento, Série I de 2013-03-28

Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional. (CQEP)

Fonte: www.dre.pt

Escolas com coberturas de fibrocimento

"ESCOLAS COM REMOÇÃO DE COBERTURAS DE FIBROCIMENTO DANIFICADAS NO PRESENTE ANO LETIVO

O Ministério da Educação e Ciência fez chegar à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura a lista de 52 escolas a serem intervencionadas durante o ano letivo 2012/2013 para a remoção de coberturas de fibrocimento que estejam danificadas. Uma das escolas, de Azeitão, tem já as obras concluídas, enquanto que em 11 escolas estas estão a decorrer e ficarão completas antes do início do 3.º período, na próxima terça-feira, dia 2 de abril. As demais escolas serão intervencionadas durante os meses do verão, por necessitarem de obras mais alargadas que não poderiam ser realizadas durante a interrupção letiva da páscoa (...)".

Ler mais através do link do Governo

DIA MUNDIAL DO TEATRO 2013

FELIZ DIA MUNDIAL DO TEATRO!

"Um coisa fica, porém, desde já, fora de dúvida: poderemos descrever o mundo actual ao homem actual, na medida sòmente em que o descreveremos como um mundo passível de modificação" (Brecht, 1957:10).

Mobilidade geográfica pode eliminar horários zero - Portugal - DN

Mobilidade geográfica pode eliminar horários zero - Portugal - DN

Projeto Fénix - Conversa entre atores da Rede Fénix

Uma conversa sobre a implementação do Projeto Fénix - Programa Mais Sucesso Escolar. Discurso sobre os desafios, as práticas e os efeitos da aplicação do projeto. Ao longo do discurso, são abordadas questões de organização e articulação, destacando-se em especial as redes de acompanhamento.

Ler mais no link da DGE -WEBINARS - da informação ao conhecimento

Programa de Estágios Profissionais

Portaria n.º 120/2013. D.R. n.º 60, Série I de 2013-03-26

Ministério da Economia e do Emprego

Terceira alteração à Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais

Fonte: www.dre.pt

Calendário de exames para 2013 (alteração)

Despacho n.º 4400/2013. D.R. n.º 60, Série II de 2013-03-26

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Altera os nºs 24 e 26 do Despacho nº 2162-A/2013, de 5 de fevereiro (calendário de exames para 2013)

Fonte: www.dre.pt

Redimensionamento dos QZP (proposta do MEC)

A FENPROF reuniu-se esta sexta-feira, 22 de março, com o ministro da educação e ciência, Nuno Crato, com o secretário de Estado , Casanova Almeida e o diretor-geral da administração escolar. Nas duas reuniões que decorreram ao longo do dia foram apresentadas as seguintes propostas:

Proposta de redimensionamento dos QZP

Projeto de Portaria entregue pelo MEC - 22/03/2013

Nota: O MEC irá reunir, de novo, na primeira semana de abril, com a FENPROF.

Estão previstas 4 reuniões onde serão debatidos os seguintes temas:

1. Ensino Particular e Cooperativo
2. Educação Especial
3. Ensino Superior e Ciência
4. Organização do Próximo Ano Letivo: horas de direção de turma e de coordenação de estabelecimento de ensino; Listagem de atividades que devem ser consideradas letivas; Concursos / colocação de professores; ...

Fonte: http://www.fenprof.pt

Os mega agrupamentos - Uma outra visão

Para quem se interessa pelo tema dos mega agrupamentos, o texto da autoria de José Manuel Silva, "A gestão local do sistema escolar. O equívoco dos mega agrupamentos" apresenta-nos uma outra visão. 

Sugestão de leitura, através do link

CONCURSO DE DOCENTES

Como se aproxima a fase do novo concurso interno para seleção e recrutamento do pessoal docente, sugiro a leitura de alguns normativos que regulam o processo:

RECRUTAMENTO E MOBILIDADE

Decreto-Lei n.º 132/2012. D.R. n.º 123, Série I de 2012-06-27

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados

NOTA: "Artigo 55.º - Norma revogatória

São revogados: a) O Decreto -Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 35/2007, de 15 de fevereiro, 51/2009, de 27 de fevereiro, e 270/2009, de 30 de setembro; b) O Decreto -Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro; c) A Portaria n.º 622 -A/92, de 30 de junho".

GRUPOS DE RECRUTAMENTO

• 1. Decreto-Lei n.º 27/2006. DR 30 SÉRIE I-A de 2006-02-10 
  Ministério da Educação
  Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
• 2. Declaração de Rectificação n.º 18/2006. DR 59 SÉRIE I-A de 2006-03-23 
  Presidência do Conselho de Ministros
  De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 27/2006, do Ministério da Educação, que cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 30, de 10 de Fevereiro de 2006

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA

Decreto-Lei n.º 43/2007. D.R. n.º 38, Série I de 2007-02-22

Ministério da Educação

Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

Decreto-Lei n.º 220/2009. D.R. n.º 174, Série I de 2009-09-08

Ministério da Educação

Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência nos domínios de habilitação não abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro

Portaria n.º 1189/2010. D.R. n.º 223, Série I de 2010-11-17

Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Procede à identificação de domínios de habilitação para a docência em vários graus de ensino

Fonte: www.dre.pt

Situação do país - José Gomes Ferreira na SIC

Destaque para algumas das questões debatidas no jornal da SIC, através da análise de José Gomes Ferreira.

• "Mais desemprego (18, 2% este ano)";
• "Isto é um conjunto de austeridade que se junta a outros conjuntos";
• "O pacote de austeridade contínua, o novo tem de se fazer e acelerar em 2014";
• "Se o Tribunal Constitucional decidir chumbar algumas medidas, não há plano B";
• "Está a ser negociado que sairão cerca de 30 mil funcionários públicos, dos quais 10 mil é não contratação de professores (...), acrescido de mais 20 mil, até final de 2015";
• "No total, serão entre 50 mil e 60 mil para sair. É isto que está previsto e que esteve sobre a mesa das negociações;
• "Entre 50 e 60 mil, até final de 2015. Isto foi o que foi falado, não quer dizer que, no final, seja feito";
• "Mais de um milhão de portugueses estarão no desemprego, até final do ano";
• "Revisão do défice = 6,6% no ano passado";
• "Cavaco Silva deveria ter avisado e agido em 2007";
• "Foi com este Presidente da República que entrámos em situação de insolvência";

Ouvir e ler mais, através do link (vídeo do you Tube).

Associativismo juvenil e voluntariado

Resolução da Assembleia da República n.º 32/2013. D.R. n.º 53, Série I de 2013-03-15

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento das competências de educação não formal adquiridas pelos jovens através do associativismo juvenil e do voluntariado

Fonte: www.dre.pt

Formação em Suporte Básico de Vida - 3.º ciclo do Ensino Básico

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2013. D.R. n.º 53, Série I de 2013-03-15

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do ensino básico das escolas nacionais uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida

Fonte: www.dre.pt

Valorização e reconhecimento da educação não formal

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2013. D.R. n.º 53, Série I de 2013-03-15

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento da educação não formal

Fonte: www.dre.pt

10.000 Professores dos Quadros para a Mobilidade Especial

Uma notícia preocupante foi hoje publicada no jornal "Correio da Manhã".

Ler mais, clicando neste LinK.

Divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos - MEC - SG

Despacho n.º 3939/2013. D.R. n.º 52, Série II de 2013-03-14

Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral

Criação, na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, da Divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos

Fonte: www.dre.pt

Adoção dos Manuais Escolares para 2013/2014

No site da Direção-Geral da Educação (DGE) podemos consultar o calendário sobre os prazos relativos aos períodos de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, para o ano letivo de 2013/2014.

I. Prazos de Adoção
1.º Ciclo do Ensino Básico – 29 de abril a 24 de maio de 2013;
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário – 13 de maio a 7 de junho de 2013

II. Novas Adoções
4.º ano – Apenas nas áreas disciplinares de Estudo do Meio e Português
5.º ano – Apenas nas disciplinas de Educação Tecnológica e Educação Visual
6.º ano – Apenas nas disciplinas de Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica e Educação Visual
8.º ano – Apenas na disciplina de Educação Visual
9.º ano – Apenas nas disciplinas de Educação Visual e Português
10.º ano – Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos (excetuam-se as disciplinas de Biologia e Geologia, Educação Moral e Religiosa Católica, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português)

Grupo de Trabalho da Educação Especial - Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Comissão da Assembleia da República - Decorreu, no dia 6 de março de 2013, a "Conferência sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva".

       A iniciativa teve com objetivo refletir em torno da problemática da formação, na área da Educação Especial, recolhendo contributos dos profissionais que trabalham mais diretamente nessa área. Esses contributos farão parte de um relatório a elaborar pelo Grupo de Trabalho da Educação Especial, coordenado pela Senhora Deputada Margarida Almeida, o qual apontará e apresentará novos caminhos e recomendações concretas, no sentido de colmatar deficiências que, eventualmente, subsistam.

Nota: Consultar a página on-line AR - Assembleia da República

Propostas de Metas Curriculares - Ensino Básico

Propostas de Metas Curriculares em discussão pública até 25 de março de 2013.

Clicar na palavra link para aceder à informação da DGE