Relatório Anual de Políticas de Educação e de Formação

link: Relatório Anual de Poltíticas de Educação e de Formação

Fonte: 
"Observatório das Políticas de Educação e Formação: Resultante de uma parceria entre o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) e o Centro de Estudos e Intervenção em Educação e Formação (CeiEF) da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, o OP.Edu está vocacionado para a realização de actividades de investigação científica no domínio das políticas educativas. Designadamente para a realização de projectos de pesquisa, desenvolvimento de redes de investigação e de divulgação, organização de eventos, concretização de parcerias, prossecução de actividades de extensão e de consultoria e mobilização de atores institucionais." 
 

Avaliação e certificação dos conhecimentos e das capacidades dos alunos

Despacho Normativo n.º 17-A/2015 - Diário da República n.º 185/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-22

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar

Fonte: Diário da República