terça-feira, 22 de maio de 2012

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Concursos: condições específicas / listas provisórias


Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Retifica o despacho n.º 6042/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2012 - alínea a) do artigo 68.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril




Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013



quarta-feira, 16 de maio de 2012

Estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência


Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.


Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira


Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Estrutura orgânica da Direção-Geral de Administração Escolar


Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Administração Escolar

Estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P


Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Aprova os estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., e revoga a Portaria n.º 552/2007, de 30 de abril

Estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência


Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência


Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Estrutura orgânica da Direção_Geral do Ensino Superior


Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Encargos orçamentais da ANPROALV suportados pelo IEFP e MEC


Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Encargos orçamentais da ANPROALV suportados pelo IEFP e pelo MEC (despacho conjunto, ao abrigo da Resolução do Conselhos de Ministros n.º 67/2007, de 9 de maio)