sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Período Probatório dos Docentes ( procedimentos)

Despacho n.º 16504-A/2013. D.R. n.º 246, Suplemento, Série II de 2013-12-19
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Estabelece as condições e procedimentos relativos ao período probatório dos docentes
Fonte: www.dre.pt

Ter em atenção: "10 — Os docentes que no dia 1 de setembro de 2013 contassem, pelo menos, 730 dias de contrato de serviço efetivo em funções docentes nos últimos 5 anos letivos imediatamente anteriores ao ano letivo 2012/2013, no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento e desde que tenham, pelo menos, 5 anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom, são dispensados da realização do período probatório. 11 — Cabe à DGAE a publicitação, na sua página eletrónica, das listas: a) De docentes que realizam o período probatório; b) De docentes dispensados da sua realização nos termos do presente despacho (in Despacho n.º 16504-A/2013, de 19 de dezembro)."

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Membros do Conselho Diretivo do IAVE, I.P.

Resolução n.º 30/2013. D.R. n.º 243, Série II de 2013-12-16
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P
Fonte: www.dre.pt

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

2013 11 05 debate parlamento ARtv

Prémio Escola 2013

Consultar a página da SGMEC (Secretaria-Geral do MEC)

Ler o despacho nº 13346/2012, de 11 de outubro (fonte: www.dre.pt)

Conselho das Escolas - Publicitação da listas para o ato eleitoral

Alteração das normas da PACC (tempo de serviço e devolução da inscrição)

Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Aditamento ao aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 14712-A/2013, de 28 de novembro
Fonte: www.dre.pt