Sistema de Formação e de Certificação em TIC para Docentes

Portaria n.º 321/2013. D.R. n.º 208, Série I de 2013-10-28

Ministério da Educação e Ciência

Segunda alteração à Portaria n.º 731/2009, de 7 de julho, que cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Fonte: www.dre.pt

Simulador do valor da compensação - Programa de Rescisões de Mútuo Acordo (Função Pública)

Aceda à página on-line da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e faça a sua simulação relativa ao Programa de Rescisões de Mútuo Acordo da Função pública.

Subsídio anual por aluno - Ensino Particular e Cooperativo

Portaria n.º 320/2013. D.R. n.º 206, Série I de 2013-10-24

Ministério da Educação e Ciência

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

Fonte: www.dre.pt

Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades

Decreto Regulamentar n.º 7/2013. D.R. n.º 205, Série I de 2013-10-23

Ministério da Educação e Ciência

Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Fonte: www.dre.pt

12ª Alteração do Estatuto da Carreira Docente

Decreto-Lei n.º 146/2013. D.R. n.º 204, Série I de 2013-10-22

Ministério da Educação e Ciência

Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

Fonte: www.dre.pt

Projeto de Portaria - Programa de Rescisões de Mútuo Acordo na Função Pública (Docentes)

Projeto de Portaria - Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

Ler mais em FENPROF

Ler mais em MEC - Programa de Rescisões Sectorial para Docentes

Calendário e elenco dos Testes Intermédios 2013/2014

No site do GAVE encontram-se disponíveis informações relativas à realização dos Testes Intermédios para 2013/2014.

Período Probatório e Índice Remuneratório dos Docentes que ingressaram este ano em QZP

Na página on-line do SIPLIU foi dado a conhecer o Requerimento elaborado pelo Gabinete Jurídico deste sindicato, dirigido à DGAE, sobre o Período Probatório e Índice Remuneratório dos docentes que ingressaram este ano em Quadro de Zona Pedagógica (QZP). Consultar a publicação

Ação de Formação no âmbito do Inglês do 1º ciclo

Segundo as informações gerais do CIREP (Boletim nº 144 - 11/10/2013), a DGE, em articulação com a APPI- Associação Portuguesa de Professores de Inglês, vai realizar uma ação de formação no âmbito do Ensino do Inglês no 1º ciclo do ensino básico, com o tema “Teaching English in 1º CEB”.Ler mais no site da DGE

Plataforma do sistema interativo de BackOffice e de FrontOffice da DGAE

• Despacho n.º 12996/2013. D.R. n.º 197, Série II de 2013-10-11
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  Procedimento pré-contratual de concurso público para aquisição dos serviços de implementação da plataforma do sistema interativo de BackOffice e de FrontOffice da DGAE até 31 de dezembro de 2017
  Fonte: www.dre.pt
  
  
  
   (in despacho nº 12996/2013, de 11 de outubro) 
  
  
  
  

Comissão eleitoral do Conselho de Escolas - 2013/2016

• Despacho n.º 12854-A/2013. D.R. n.º 194, Suplemento, Série II de 2013-10-08
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  Indicação da data da eleição e designação dos membros que irão integrar a comissão eleitoral do Conselho das Escolas, no triénio 2013-2016
  Fonte: www.dre.pt

Horário de Trabalho dos Docentes (informação enviada às Escolas pela DGAE)

Nota informativa enviada às escolas, pela DGAE, sobre a Lei nº 68/2013, de 29 de agosto, relativa à alteração do período de trabalho diário e semanal.
Consultar a notícia no site da FNE