Despacho n.º 17645/2010. D.R. n.º 228, Série II de 2010-11-24

Despacho n.º 17645/2010. D.R. n.º 228, Série II de 2010-11-24
Determina os procedimentos a adoptar na apreciação intercalar dos docentes em exercício de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e em exercício de funções de direcção dos centros de formação das associações de escolas

Portaria n.º 1181/2010. D.R. n.º 222, Série I de 2010-11-16

Portaria n.º 1181/2010. D.R. n.º 222, Série I de 2010-11-16
Ministério da Educação


Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação

Recomendação n.º 2/2010. D.R. n.º 212, Série II de 2010-11-02

Recomendação n.º 2/2010. D.R. n.º 212, Série II de 2010-11-02
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre O Estado da Educação 2010 - Percursos Escolares