Portaria n.º 1333/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31

Portaria n.º 1333/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação


Estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2010. D.R. n.º 249, Suplemento, Série I de 2010-12-27

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2010. D.R. n.º 249, Suplemento, Série I de 2010-12-27
Presidência do Conselho de Ministros


Concretiza medidas de consolidação orçamental previstas na lei do Orçamento do Estado para 2011 e no Programa de Estabilidade e Crescimento e implementa um sistema especial de controlo trimestral da despesa pública para o ano de 2011

Decreto Regulamentar n.º 5/2010. D.R. n.º 248, Série I de 2010-12-24

Decreto Regulamentar n.º 5/2010. D.R. n.º 248, Série I de 2010-12-24
Ministério da Educação


Fixa o montante dos suplementos remuneratórios devidos pelo exercício de cargos de direcção em agrupamentos de escolas ou em escolas não agrupadas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, de 5 de Janeiro

Despacho n.º 18064/2010. D.R. n.º 234, Série II de 2010-12-03

Despacho n.º 18064/2010. D.R. n.º 234, Série II de 2010-12-03
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Fixa o número de adjuntos dos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Revoga o despacho n.º 9745/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009

Despacho n.º 18061/2010. D.R. n.º 234, Série II de 2010-12-03

Despacho n.º 18061/2010. D.R. n.º 234, Série II de 2010-12-03
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Permite excepcionalmente a conclusão do 1.º ciclo e transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade. Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro

Despacho n.º 17645/2010. D.R. n.º 228, Série II de 2010-11-24

Despacho n.º 17645/2010. D.R. n.º 228, Série II de 2010-11-24
Determina os procedimentos a adoptar na apreciação intercalar dos docentes em exercício de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e em exercício de funções de direcção dos centros de formação das associações de escolas

Portaria n.º 1181/2010. D.R. n.º 222, Série I de 2010-11-16

Portaria n.º 1181/2010. D.R. n.º 222, Série I de 2010-11-16
Ministério da Educação


Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação

Recomendação n.º 2/2010. D.R. n.º 212, Série II de 2010-11-02

Recomendação n.º 2/2010. D.R. n.º 212, Série II de 2010-11-02
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre O Estado da Educação 2010 - Percursos Escolares

GUIA Da ADD - Adap. Dalila -Portal Do ME

GUIA Da ADD - Adap. Dalila -Portal Do ME

Despacho n.º 16034/2010. D.R. n.º 206, Série II de 2010-10-22

Estabelece a nível nacional os padrões de desempenho docente



Despacho n.º 16034/2010. D.R. n.º 206, Série II de 2010-10-22

Despacho n.º 15537/2010. D.R. n.º 201, Série II de 2010-10-15

Designa os peritos para integrarem as equipas de avaliação a constituir no âmbito da Inspecção-Geral da Educação no ano escolar de 2010-2011


Despacho n.º 15537/2010. D.R. n.º 201, Série II de 2010-10-15

Despacho n.º 14898/2010. D.R. n.º 189, Série II de 2010-09-28

Despacho n.º 14898/2010. D.R. n.º 189, Série II de 2010-09-28

Altera o n.º 5 do despacho n.º 7184/2010, de 16 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 - Prémio Nacional de Professores

Despacho normativo n.º 24/2010. D.R. n.º 186, Série II de 2010-09-23

Despacho normativo n.º 24/2010. D.R. n.º 186, Série II de 2010-09-23
Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no n.º 9 do artigo 40.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Lei n.º 39/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02

Lei n.º 39/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02
Assembleia da República
Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro.

Portaria n.º 926/2010. D.R. n.º 183, Série I de 2010-09-20

Portaria n.º 926/2010. D.R. n.º 183, Série I de 2010-09-20
Estabelece os procedimentos a adoptar nos casos em que, por força do exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar a observação de aulas, necessária à progressão aos 3.º e 5.º escalões e à obtenção das menções de Muito bom e Excelente.

Parecer n.º 5/2010. D.R. n.º 183, Série II de 2010-09-20

Parecer n.º 5/2010. D.R. n.º 183, Série II de 2010-09-20
Parecer sobre Metas Educativas 2021 (OEI) - Relatório Nacional - Propostas de Metas para Portugal (CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO)

Despacho n.º 14420/2010. D.R. n.º 180, Série II de 2010-09-15

Despacho n.º 14420/2010. D.R. n.º 180, Série II de 2010-09-15
Aprova as fichas de avaliação global do desempenho do pessoal docente