Conselhos Municipais de Educação e Carta Educativa (alteração da legislação)

• DECRETO-LEI N.º 72/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 90/2015, SÉRIE I DE 2015-05-1167188487
  Presidência do Conselho de Ministros
  Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa
• Fonte: www.dre.pt

Adoção do Manual de EMRC

• DESPACHO N.º 4734-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-05-0767175401
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
  Atualiza o Calendário de Adoção de Manuais Escolares para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas, constante do Anexo I ao Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro
• Fonte: www.dre.pt

Matrículas, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino

DESPACHO NORMATIVO N.º 7-B/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-05-0767175402

Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino

Fonte: www.dre.pt

Formação acreditada - Avaliação, certificação e reconhecimento

• DESPACHO N.º 4595/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0667147893
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
• Fonte: www.dre.pt