Despacho n.º 14898/2010. D.R. n.º 189, Série II de 2010-09-28

Despacho n.º 14898/2010. D.R. n.º 189, Série II de 2010-09-28

Altera o n.º 5 do despacho n.º 7184/2010, de 16 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 - Prémio Nacional de Professores

Despacho normativo n.º 24/2010. D.R. n.º 186, Série II de 2010-09-23

Despacho normativo n.º 24/2010. D.R. n.º 186, Série II de 2010-09-23
Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no n.º 9 do artigo 40.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Lei n.º 39/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02

Lei n.º 39/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02
Assembleia da República
Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro.

Portaria n.º 926/2010. D.R. n.º 183, Série I de 2010-09-20

Portaria n.º 926/2010. D.R. n.º 183, Série I de 2010-09-20
Estabelece os procedimentos a adoptar nos casos em que, por força do exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar a observação de aulas, necessária à progressão aos 3.º e 5.º escalões e à obtenção das menções de Muito bom e Excelente.

Parecer n.º 5/2010. D.R. n.º 183, Série II de 2010-09-20

Parecer n.º 5/2010. D.R. n.º 183, Série II de 2010-09-20
Parecer sobre Metas Educativas 2021 (OEI) - Relatório Nacional - Propostas de Metas para Portugal (CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO)

Despacho n.º 14420/2010. D.R. n.º 180, Série II de 2010-09-15

Despacho n.º 14420/2010. D.R. n.º 180, Série II de 2010-09-15
Aprova as fichas de avaliação global do desempenho do pessoal docente