Conferência de Imprensa do Conselho de Ministros, 8 de Novembro de 2018

Esclarecimentos práticos para a adesão à Greve (iniciada a 29 de outubro de 2018)

Esclarecimentos práticos para a adesão à Greve

Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018-08-16)

https://dre.pt/application/file/a/116068578

Relatório Anual de Políticas de Educação e de Formação

link: Relatório Anual de Poltíticas de Educação e de Formação

Fonte: 
"Observatório das Políticas de Educação e Formação: Resultante de uma parceria entre o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) e o Centro de Estudos e Intervenção em Educação e Formação (CeiEF) da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, o OP.Edu está vocacionado para a realização de actividades de investigação científica no domínio das políticas educativas. Designadamente para a realização de projectos de pesquisa, desenvolvimento de redes de investigação e de divulgação, organização de eventos, concretização de parcerias, prossecução de actividades de extensão e de consultoria e mobilização de atores institucionais." 
 

Avaliação e certificação dos conhecimentos e das capacidades dos alunos

Despacho Normativo n.º 17-A/2015 - Diário da República n.º 185/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-22

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar

Fonte: Diário da República

Lançamento do Ano Letivo 2015/2016

Consulta do documento no site da IGEC

Calendário escolar 2015/2016

• DESPACHO N.º 7104-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-2667626858
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
  Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016
• Fonte: www.dre.pt

Organização do ano letivo 2015/2016

• DESPACHO NORMATIVO N.º 10-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-1967552519
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
  Organização do ano letivo
• Fonte:www.dre.pt
• 
  

Conselhos Municipais de Educação e Carta Educativa (alteração da legislação)

• DECRETO-LEI N.º 72/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 90/2015, SÉRIE I DE 2015-05-1167188487
  Presidência do Conselho de Ministros
  Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa
• Fonte: www.dre.pt

Adoção do Manual de EMRC

• DESPACHO N.º 4734-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-05-0767175401
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
  Atualiza o Calendário de Adoção de Manuais Escolares para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas, constante do Anexo I ao Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro
• Fonte: www.dre.pt

Matrículas, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino

DESPACHO NORMATIVO N.º 7-B/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-05-0767175402

Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino

Fonte: www.dre.pt

Formação acreditada - Avaliação, certificação e reconhecimento

• DESPACHO N.º 4595/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0667147893
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
• Fonte: www.dre.pt