Conselho científico-pedagógico de formação contínua (integração de novas personalidades)

Despacho n.º 4635/2014. D.R. n.º 63, Série II de 2014-03-31

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Designa as personalidades para integrarem o Conselho científico-pedagógico de formação contínua

Fonte: www.dre.pt

Conselho de Escolas - "Composição, indicação e designação"

• Aviso n.º 4060/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
  Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas
  Composição da comissão permanente do Conselho das Escolas
• Aviso n.º 4061/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
  Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas
  Indicação dos representantes do Conselho das Escolas em vários organismos oficiais
• Despacho n.º 4358/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
  Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas
  Designação dos vice-presidentes do Conselho das Escolas

Fonte: www.dre.pt

Relatório de atividades do CNE de 2013 (versão resumida)

Relatório (extrato) n.º 2/2014. D.R. n.º 56, Série II de 2014-03-20

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Versão resumida do relatório de atividades relativo ao ano de 2013

Fonte: www.dre.pt

Processo de Classificação do Teste Diagnóstico de Inglês

Despacho n.º 4168-B/2014. D.R. n.º 55, Suplemento, Série II de 2014-03-19

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Define as condições de operacionalização do processo de classificação do teste diagnóstico de Inglês, bem como os deveres e os direitos dos professores classificadores

Fonte: www.dre.pt

Concurso de Docentes 2014 (Manual do Utilizador)

No site da  DGAE foi publicado o Manual do Utilizador - Horários, Colocações e Contratações (18 de março de 2014).
No enquadramento do Manual, em aspetos gerais, pode ler-se:

"O presente documento reúne a informação necessária à utilização da aplicação informática SIGRHE disponibilizada aos Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE). Esta aplicação informática é constituída por um conjunto de menus e submenus que permitirão facilitar o registo de horários e contratos, bem como a gestão dos mesmos.

As colocações em Mobilidade Interna, Contratação Inicial, Reserva de Recrutamento e em Contratação de Escola cumprem o estabelecido pelo Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, devendo os Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas pedir os horários que necessitam, selecionando o tipo de necessidade (Grupo de Recrutamento/Técnico Especializado), o número de horas e a duração prevista do horário.

A contratação prevista no supracitado Decreto-Lei pode ter por objeto:

•    o exercício de funções docentes no âmbito dos diversos níveis de ensino e Grupos de recrutamento a que se refere o Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro;
•     as atividades funcionais executadas por Técnicos Especializados para formação ou Técnicos Especializados para desempenho de outras funções, em áreas profissionais, tecnológicas, vocacionais ou artísticas do ensino básico e secundário.”

(ler mais)

Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Decreto-Lei n.º 43/2014. D.R. n.º 54, Série I de 2014-03-18

Ministério da Educação e Ciência

Cria os cursos técnicos superiores profissionais, como formação superior de curta duração não conferente de grau

Fonte: www.dre.pt

Orçamento do Estado para 2014 (1.ª alteração)

Lei n.º 13/2014. D.R. n.º 52, Série I de 2014-03-14

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014)

Fonte: www.dre.pt

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes (prorrogação do prazo)

Portaria n.º 69/2014. D.R. n.º 52, Série I de 2014-03-14

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Prorroga até 30 de junho de 2014 o prazo previsto no n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro, que regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Fonte: www.dre.pt

Estatuto do estudante internacional do ensino superior

Decreto-Lei n.º 36/2014. D.R. n.º 48, Série I de 2014-03-10

Ministério da Educação e Ciência

Regulamenta o estatuto do estudante internacional a que se refere o n.º 7 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior

Fonte: www.dre.pt

Gestão Flexível do Currículo - Escolas Particulares e Cooperativas

Portaria n.º 59/2014. D.R. n.º 47, Série I de 2014-03-07

Ministério da Educação e Ciência

Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia pedagógica das escolas particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro

Fonte. www.dre.pt

Calendário de exames finais 2013/2014

Despacho n.º 3597-A/2014. D.R. n.º 46, Suplemento, Série II de 2014-03-06
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Estabelece o calendário de exames finais para o ano escolar de 2013-2014
Fonte: www.dre.pt