Lançamento do Ano Letivo 2013/2014

Foi disponibilizado, no site da DGEstE, na área reservada das escolas,  o documento "Lançamento do Ano Letivo 2013/2014" (fonte do link do documento: www.fenprof.pt)

Componente de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

• 
  Despacho n.º 9265-B/2013. D.R. n.º 134, Suplemento, Série II de 2013-07-15
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
  Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC)
  Fonte: www.dre.pt
  
  Ler o documento, "Atividades de Enriquecimento Curricular (Perguntas frequentes sobre o Despacho), no site da DGE

Organização do Ano Letivo 2013/2014 (alteração)

• 
  Despacho normativo n.º 7-A/2013. D.R. n.º 131, Suplemento, Série II de 2013-07-10
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
  Introduz normas relativas à distribuição do serviço aos docentes de quadro para o ano letivo de 2013-2014, de acordo com as regras estabelecidas no Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho
  Fonte: www.dre.pt

1.ª Alteração à Organização Curricular - Ensinos Básico e Secundário

Decreto-Lei n.º 91/2013. D.R. n.º 131, Série I de 2013-07-10

Ministério da Educação e Ciência

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário

Fontes: www.dre.pt

Aplicação dos Percentis - ADD

No universo de docentes de A a J, pode atribuir-se as menções de Muito Bom aos docentes cuja classificação é igual ou superior a 9,616 - Docentes A, B e C.
Pode atribuir-se, ainda, no universo de docentes de A a J,  uma menção de Excelente cuja classificação seja igual ou superior a 9,782 - docente A e duas menções de Muito Bom cuja classificação seja igual ou superior de 9,616 - docentes B e C.

No total, e no âmbito da aplicação dos percentis, atribuem-se 3 menções de desempenho relevante aos docentes que compõem o universo - exemplo.

Programa de redução de efetivos dos órgãos e serviços da administração central 2013

Portaria n.º 221-A/2013. D.R. n.º 129, Suplemento, Série I de 2013-07-08

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013

Fonte:www.dre.pt

Desporto Escolar e a Prática Desportiva dos Jovens

Resolução da Assembleia da República n.º 94/2013. D.R. n.º 129, Série I de 2013-07-08

Assembleia da República

Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens

Fonte: www.dre.pt

Alteração ao despacho de exames de 2013

• 
  Despacho n.º 8612-A/2013. D.R. n.º 125, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-02
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
  Alteração ao calendário de exames 2013
  Fonte: www.dre.pt

Lista de códigos de Agrupamentos - Mobilidade por Doença 2013/2014

Lista de códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas para a Mobilidade por Doença 2013/2014

Ver lista de códigos no site da DGAE

Mobilidade por Doença 2013/2014

Anúncio, no site da DGAE, da Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho nº 7960/2013, de 19 de junho

Ler a Circular nº 13019676M, de 2 de julho de 2013