Documentos de apoio para o Concurso de Docentes publicados no site da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE):
Aplicação informática: http://sigrhe.dgae.mec.pt/openerp/login
Grupo 2 - letras L a Z - das 10:00 (26 de abril de 2013) às 18:00 (7 de maio de 2013).
Legislação do concurso de docentes:
Aviso de abertura do Concurso nº 5466-A/2013, de 22 de abril
Decreto - Lei nº 132/2012, de 27 de junho (diploma regulador dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário)
Portaria nº 156-A/2013, de 19 de abril (Vagas)
Portaria nº 156-B/2013, de 19 de abril (Novos QZP)
Decreto-Lei nº 41/2012, de 21 de fevereiro (Estatuto da carreira Docente)
Decreto - Lei nº 27/2006, de 10 de fevereiro (Grupos de recrutamento)
Decreto - Lei nº 329/98, de 2 de novembro (Educação Moral Religiosa e Católica)
Decreto - Lei nº 43/2007, de 22 de fevereiro e Decreto - Lei nº 220/2009, de 8 de setembro (Qualificações profissionais)
Portaria nº 212/2009, de 23 de fevereiro (Habilitações para o Ensino Especial)
Manuais de Candidatura:
Notas: A candidatura é efetuada em 2 grupos cujo calendário se apresenta de seguida:
Grupo 1 - letras A a K - das 10:00 (23 de abril de 2013) às 18:00 (3 de maio de 2013);Grupo 2 - letras L a Z - das 10:00 (26 de abril de 2013) às 18:00 (7 de maio de 2013).
Legislação do concurso de docentes:
Aviso de abertura do Concurso nº 5466-A/2013, de 22 de abril
Decreto - Lei nº 132/2012, de 27 de junho (diploma regulador dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário)
Portaria nº 156-A/2013, de 19 de abril (Vagas)
Portaria nº 156-B/2013, de 19 de abril (Novos QZP)
Decreto-Lei nº 41/2012, de 21 de fevereiro (Estatuto da carreira Docente)
Decreto - Lei nº 27/2006, de 10 de fevereiro (Grupos de recrutamento)
Decreto - Lei nº 329/98, de 2 de novembro (Educação Moral Religiosa e Católica)
Decreto - Lei nº 43/2007, de 22 de fevereiro e Decreto - Lei nº 220/2009, de 8 de setembro (Qualificações profissionais)
Portaria nº 212/2009, de 23 de fevereiro (Habilitações para o Ensino Especial)
Manuais de Candidatura:
Manual de candidatura do QA (Quadro de Agrupamento)
Manual de candidatura do QZP (Quadro de Zona Pedagógica)
Manual de candidatura LSVLD (Licença Sem Vencimento de Longa Duração)
Manual de candidatura - Externo (Contratados)
Agregações de rede 2012/2013 (Códigos de Agrupamentos e retificações)
Manifestação de preferências (Agrupamento de Escolas e Escolas Não Agrupadas)
EEPC - Contrato de associação (Estabelecimentos particulares com contrato de associação que relevam para efeitos da 1.ª prioridade, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto - Lei n.º 132/2012, de 27 de junho)
Documentos de Apoio
Declaração de oposição (entrega obrigatória)
Instituições públicas que relevam para efeitos de 1ª prioridade
Instituições públicas que relevam para efeitos de 1ª prioridade
Apresentação do concurso interno e externo (PPT apresentado aos sindicatos)
Fonte: www.dgae.pt; www.dre.pt
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