Ministério da Educação e Ciência
Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
Correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP e a ADD
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar
Determina a correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP nas menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Fonte: www.dre.pt
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
Experiência-piloto de oferta formativa - Cursos vocacionais
Ministério da Educação e Ciência
Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento
Fonte: www.dre.pt
terça-feira, 18 de setembro de 2012
Apoio Financeiro à Educação Pré-escolar
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2012-2013
Fonte:www.dre.pt
Abertura de Curso de Profissionalização em Serviço
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Autorização de abertura do curso de profissionalização em serviço para docentes das escolas profissionais, públicas e privadas, a ministrar pela Universidade Católica Portuguesa, no ano letivo de 2012-2013
Fonte:www.dre.pt
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Declaração de retificação - Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012
Fonte: www.dre.pt
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Alunos com currículo específico individual (CEI) - Nova portaria
Ministério da Educação e Ciência
Regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI) em processo de transição para a vida pós-escolar
Fonte:www.dre.pt
quarta-feira, 5 de setembro de 2012
Avaliação por Ponderação Curricular
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Revogação do despacho normativo n.º 24/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de setembro de 2010
Fonte: www.dre.pt
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Assembleia da República
Sexta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro
Fonte:www.dre.pt
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Assembleia da República
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro
Fonte: http://dre.pt
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