Princípios e critérios para a constituição de Agrupamento de Escolas e Agregações

Despacho n.º 5634-F/2012. D.R. n.º 82, 2.º Suplemento, Série II de 2012-04-26

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Estabelece os princípios e critérios de orientação para a constituição de agrupamentos de escolas e agregações

Declaração de Retificação do Decreto Regulamentar da ADD

Declaração de Retificação n.º 20/2012. D.R. n.º 79, Série I de 2012-04-20

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, do Ministério da Educação e Ciência, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012

Áreas Territoriais de Inspeção - IGE

Despacho n.º 5371/2012. D.R. n.º 78, Série II de 2012-04-19

Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Definição de áreas territoriais de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Programa "O Mundo na Escola" - MEC

Despacho n.º 5368/2012. D.R. n.º 78, Série II de 2012-04-19

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Cria o programa de formação para a cultura e para as várias áreas do saber nas escolas, denominado «O Mundo na Escola»

Grupo de trabalho de reformulação das Metas Curriculares

Despacho n.º 5306/2012. D.R. n.º 77, Série II de 2012-04-18

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Cria, na dependência direta do Ministério da Educação e Ciência, um grupo de trabalho de reformulação das Metas Curriculares

Avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação

Portaria n.º 105/2012. D.R. n.º 76, Série I de 2012-04-17

Ministério da Educação e Ciência

Sexta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação

Matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas

Despacho n.º 5106-A/2012. D.R. n.º 73, 2.º Suplemento, Série II de 2012-04-12

Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Definição de um conjunto de normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas

Aviso de abertura dos concursos 2012/2013

Aviso n.º 5499-A/2012. D.R. n.º 74, Suplemento, Série II de 2012-04-13

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013

Júri Nacional de Exames

Despacho normativo n.º 6/2012. D.R. n.º 71, Série II de 2012-04-10

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Aprova o Regulamento de Funcionamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de março

Contratos entre o Estado e Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

Portaria n.º 97/2012. D.R. n.º 69, Série I de 2012-04-05

Ministério da Educação e Ciência

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

Suspensão da Reforma Antecipada

Decreto-Lei n.º 85-A/2012. D.R. n.º 69, Suplemento, Série I de 2012-04-05

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante doDecreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, salvaguardando a situação dos desempregados de longa duração