Despacho n.º 5465/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30

Despacho n.º 5465/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30
•Despacho n.º 5465/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece as percentagens máximas para atribuição da avaliação final de Desempenho relevante e o reconhecimento de Desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associação de escolas

Despacho n.º 5464/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30

•Despacho n.º 5464/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece as percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom aos docentes integrados na carreira e em regime contrato

Despacho n.º 5328/2011. D.R. n.º 61, Série II de 2011-03-28

Despacho n.º 5328/2011. D.R. n.º 61, Série II de 2011-03-28
Estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização das escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como na distribuição do serviço docente correspondente

2011 03 25 debate completo suspensão parlamento avaliação ARtv

Apresentação pública dos resultados e recomendações do estudo "Avaliação Externa da Implementação do Decreto-Lei n. º 3/2008"

Apresentação pública dos resultados e recomendações do estudo "Avaliação Externa da Implementação do Decreto-Lei n. º 3/2008"
Relatório da avaliação externa da implementação do decreto-lei n.º 3/2008

Despacho n.º 4463/2011. D.R. n.º 50, Série II de 2011-03-11

Despacho n.º 4463/2011. D.R. n.º 50, Série II de 2011-03-11
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Definição de procedimentos e clarificação do papel dos agentes envolvidos nas agregações de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

Portaria n.º 95/2011. D.R. n.º 46, Série I de 2011-03-07

Portaria n.º 95/2011. D.R. n.º 46, Série I de 2011-03-07
Ministério da Educação


Define as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas necessidades de apoio

Decreto-Lei n.º 29-A/2011. D.R. n.º 42, Suplemento, Série I de 2011-03-01

Decreto-Lei n.º 29-A/2011. D.R. n.º 42, Suplemento, Série I de 2011-03-01
Decreto-Lei n.º 29-A/2011. D.R. n.º 42, Suplemento, Série I de 2011-03-01 Ministério das Finanças e da Administração Pública Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011