Listagem das transferências efetuadas no 1.º semestre de 2012 pela DGES e pela DREC, do MEC

Listagem n.º 103/2012. D.R. n.º 210, Série II de 2012-10-30

Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral

Transferências efetuadas no 1.º semestre de 2012 pela Direção-Geral do Ensino Superior e pela Direção Regional de Educação do Centro, do Ministério da Educação e Ciência

Fonte: www.dre.pt

Apuramento do Custo Médio por Aluno (Relatório)

Relatório de Auditoria nº 31/2012 - 2ª Secção
Apuramento do Custo Médio por Aluno
Fonte: http://www.tcontas.pt/

Bolsa de avaliadores externos - Avaliação do Desempenho Docente

Despacho normativo n.º 24/2012. D.R. n.º 208, Série II de 2012-10-26

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica

Fonte:www.dre.pt

Parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica

Despacho n.º 13981/2012. D.R. n.º 208, Série II de 2012-10-26

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente

Fonte:www.dre.pt

Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Portaria n.º 337/2012. D.R. n.º 206, Série I de 2012-10-24

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 148/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Fonte:www.dre.pt

Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Portaria n.º 336/2012. D.R. n.º 206, Série I de 2012-10-24

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 144/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Fonte: www.dre.pt

Unidades Flexíveis e Constituição das Equipas Multidisciplinares da Direção-Geral da Educação

Despacho n.º 13608/2012. D.R. n.º 203, Série II de 2012-10-19

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação

Criação das unidades flexíveis e constituição das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação

Fonte:www.dre.pt

Avaliação do Desempenho dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas

Portaria n.º 266/2012. D.R. n.º 168, Série I de 2012-08-30

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho docente dos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, dos diretores dos centros de formação de associações de escolas e dos diretores das escolas portuguesas no estrangeiro

Fonte:www.dre.pt

Grupo de trabalho coordenador da experiência-piloto dos cursos vocacionais

Despacho n.º 13441/2012. D.R. n.º 199, Série II de 2012-10-15

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Constitui um grupo de trabalho com a missão de coordenar a experiência-piloto no âmbito da oferta formativa de cursos vocacionais

Fonte: www.dre.pt

Logótipo da Direção-Geral da Educação (DGE)

Portaria n.º 323/2012. D.R. n.º 199, Série I de 2012-10-15

Ministério da Educação e Ciência

Aprova o logótipo da Direção-Geral da Educação e revoga a Portaria n.º 129/2010, de 1 de março

Fonte: www.dre.pt

Prémio Escola

Despacho n.º 13346/2012. D.R. n.º 197, Série II de 2012-10-11

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento do Prémio de Escola

Fonte: www.dre.pt

Determinação dos percentis para atribuição das menções qualitativas aos docentes

Despacho n.º 12567/2012. D.R. n.º 187, Série II de 2012-09-26

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar

Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas aos docentes integrados na carreira

Fonte: www.dre.pt