2011 04 29 tribunal chumba suspensão avaliação RTP SIV TVI.avi

Parecer n.º 8/2011. D.R. n.º 81, Série II de 2011-04-27

Parecer n.º 8/2011. D.R. n.º 81, Série II de 2011-04-27
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 410/XI/2.ª(BE), n.º 416/XI/2.ª(PEV) e n.º 423/XI/2.ª(CDS-PP) relativos a Manuais Escolares

Recomendação n.º 4/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26

Recomendação n.º 4/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26
Recomendação sobre reordenamento da rede escolar: a dimensão das escolas e a constituição de agrupamentos

Recomendação n.º 3/2011. D.R. n.º 79, Série II de 2011-04-21

Recomendação n.º 3/2011. D.R. n.º 79, Série II de 2011-04-21
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre A Educação dos 0 aos 3 anos

Recomendação n.º 2/2011. D.R. n.º 79, Série II de 2011-04-21

Recomendação n.º 2/2011. D.R. n.º 79, Série II de 2011-04-21
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre financiamento das escolas públicas

Portaria n.º 161/2011. D.R. n.º 76, Série I de 2011-04-18

Portaria n.º 161/2011. D.R. n.º 76, Série I de 2011-04-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Educação


Regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas, denominada «ajuda», e revoga a Portaria n.º 398/2002, de 18 de Abril

Portaria n.º 176/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28

Portaria n.º 176/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28
Ministério da Educação


Cria o curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva

Resolução da Assembleia da República n.º 94/2011. D.R. n.º 81, Série I de 2011-04-27

Resolução da Assembleia da República n.º 94/2011. D.R. n.º 81, Série I de 2011-04-27

Assembleia da República


Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes

Resolução da Assembleia da República n.º 93/2011. D.R. n.º 81, Série I de 2011-04-27

Resolução da Assembleia da República n.º 93/2011. D.R. n.º 81, Série I de 2011-04-27

Assembleia da República


Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação

Despacho n.º 6258/2011. D.R. n.º 71, Série II de 2011-04-11

Despacho n.º 6258/2011. D.R. n.º 71, Série II de 2011-04-11
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

Altera o n.º 2.4 do despacho n.º 14 026/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de Julho de 2007, na redacção dada pelo despacho n.º 13 170/2009, de 28 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009